Os 1.121.364 boletos do IPVA já foram entregues e o contribuinte tem até o dia 29 deste más para pagar o tributo í vista e ganhar 15% de desconto. Nessa mesma data vence o prazo para quitação da primeira parcela, para quem optar por esse modelo de pagamento. De acordo com o Chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 890 milhões.
O secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que a cada ano mais contribuintes tám optado pelo pagamento í vista para obter desconto de 15%. ;Em torno de 30% a 40% optam pelo pagamento í vista com desconto de 15%. O valor é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso é dividido entre o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros;, afirmou Mattos.
Para 2021, o governador Reinaldo Azambuja manteve os descontos e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, continuam com desconto de 30%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Prazos
Os prazos para pagamento do IPVA 2021 são:
Cota ínica ou pagamento í vista – 29 de janeiro de 2021
1ª parcela â 29 de janeiro de 2021
2ª parcela â 26 de fevereiro de 2021
3ª parcela â 31 de março de 2021
4ª parcela â 30 de abril de 2021
5ª parcela – 31 de maio de 2021.
Os proprietários que porventura não estiverem de posse dos boletos, podem imprimir a segunda via pelo canal de autoatendimento do IPVA na internet. A Sefaz reforça que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.
Em caso de dúvidas, os proprietários de veículos automotores devem se dirigir pessoalmente í s Agáncias Fazendárias (Agenfas) em seus respectivos municípios, munidos de documentos pessoais e do veículo. A secretaria disponibiliza ainda os telefones (67) 3316-7500 / 3316-7534 / 3316-7541 para informações exclusivas sobre IPVA, bem como a página de autoatendimento na internet. (https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/ )
Fonte: Diana Gaúna, Sefaz
2021-01-18 08:03:00