Foto: Aline KraemerOs deputados devem apreciar quatro projetos de Resolução nesta terça-feira (19), pautados na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão ordinária tem início í s 9h. O público pode acompanhá-la presencialmente ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.
As matérias pautadas tratam de concessão de honraria e são votadas em discussão única. Conforme o Regimento Interno da ALEMS, projetos de título honorífico podem ser apresentados por qualquer deputado, em caráter reservado, diretamente í Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Recebido o projeto, o presidente da CCJR designa relator que, antes de oferecer o parecer, diligenciará, no sentido de saber se a proposta conta com a expressa e unânime aquiescáncia das lideranças partidárias, caso em que dará seguimento í tramitação.
Cada parlamentar poderá apresentar, em cada sessão legislativa, apenas dois projetos de Resolução destinados í concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e dois de Comenda de Mérito Legislativo.
Fonte: Heloíse Gimenes / ALEMS
2022-09-20 07:56:00
