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quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5 de agosto

No Cone Sul, estão aptos os municípios de Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Mundo Novo e Paranhos,

Apartir de 5 de agosto de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta terça-feira, 30 de julho, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com a decisão, serão 4.808 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, nos quais vivem aproximadamente 197 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 92% da população do Brasil.

Para facilitar o acompanhamento pela sociedade, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo Gaspi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Com a antecipação desses 506 municípios a partir de 5 de agosto, o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) estará totalmente liberado para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz, a que proporciona os melhores benefícios para a população.

Com essa liberação, são 19 UFs (AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, MS, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Cabe destacar que a EAF, criada por determinação da Anatel para viabilizar a implantação do 5G no Brasil, atingiu a marca de mais de 3,35 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

O Gaispi deliberou ainda que a EAF realize a redistribuição gratuita dos Kits das antenas parabólicas na banda Ku à população que perdeu ou ficou com o kit sem funcionamento devido às chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. Os sistemas da EAF estão preparados para que o usuário que já teve o kit instalado entre em contato e possa realizar o agendamento para a reinstalação.

A Anatel se sensibiliza e solidariza com o ocorrido no Rio Grande do Sul e está envidando todos os esforços necessários, dentro de suas atribuições legais, para amenizar a situação enfrentada pela população em decorrência do fenômeno climático sem precedentes.

Outra importante decisão tomada durante a 30ª Reunião do Grupo foi a autorização para início do projeto da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. A rede fixa atenderá até 6.500 pontos de órgãos federais distribuídos pelas 27 capitais e contará com requisitos de segurança e criptografia.

Além disso, começará a implantação da rede móvel, por meio da qual será garantida a interoperabilidade entre as redes legadas de órgãos de segurança pública e de resposta a emergência. Por meio da rede LTE (abreviação de Long Term Evolution, tecnologia de comunicação sem fio de alta velocidade) a ser implantada, os agentes terão acesso a aplicações de vídeo e dados, tais como bodycams, imagens de drones e geolocalização, permitindo uma resposta mais rápida e efetiva a situações de desastre e emergência.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

Segue abaixo a lista com os 506 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz: 

UFMunicípio
BAAndorinha
BABom Jesus da Serra
BACaetanos
BACampo Formoso
BACaturama
BAItaguaçu da Bahia
BAMalhada
BASapeaçu
CEArarendá
CECatunda
CECroatá
CEDeputado Irapuan Pinheiro
CEErerê
CEIbicuitinga
CEIpaporanga
CEMadalena
CEMilhã
CEPiquet Carneiro
CEPotiretama
CESalitre
CESão João do Jaguaribe
CESolonópole
CETarrafas
MGAbre Campo
MGAguanil
MGAimorés
MGAlbertina
MGAlém Paraíba
MGAlterosa
MGAlto Caparaó
MGAlto Jequitibá
MGAlto Rio Doce
MGAlvarenga
MGAmparo do Serra
MGAndradas
MGAndrelândia
MGAngelândia
MGAracitaba
MGArantina
MGAraponga
MGArcos
MGAreado
MGArgirita
MGAricanduva
MGAstolfo Dutra
MGBom Jesus do Galho
MGBom Sucesso
MGBrás Pires
MGBuritizeiro
MGCajuri
MGCamacho
MGCambuquira
MGCampanha
MGCampo Azul
MGCampo do Meio
MGCampos Gerais
MGCanaã
MGCandeias
MGCantagalo
MGCaparaó
MGCaputira
MGCarangola
MGCareaçu
MGCarmo da Cachoeira
MGCarmo da Mata
MGCarneirinho
MGCarrancas
MGCarvalhópolis
MGChalé
MGCipotânea
MGCoimbra
MGConceição da Barra de Minas
MGConceição das Pedras
MGConceição de Ipanema
MGConceição do Rio Verde
MGConselheiro Pena
MGCoqueiral
MGCordislândia
MGCórrego Fundo
MGCouto de Magalhães de Minas
MGCristais
MGCristina
MGCruzília
MGCuparaque
MGDesterro do Melo
MGDivinésia
MGDivino
MGDivisa Alegre
MGDom Viçoso
MGDona Eusébia
MGDores do Turvo
MGDurandé
MGEntre Folhas
MGErvália
MGEspera Feliz
MGEspírito Santo do Dourado
MGEstrela Dalva
MGEstrela do Indaiá
MGFama
MGFervedouro
MGFranciscópolis
MGFrei Lagonegro
MGFronteira dos Vales
MGFruta de Leite
MGGameleiras
MGGoiabeira
MGGuarani
MGGuiricema
MGGurinhatã
MGHeliodora
MGIbiracatu
MGIbituruna
MGIlicínea
MGImbé de Minas
MGIngaí
MGInhapim
MGIpanema
MGIpuiúna
MGItabirinha
MGItamarati de Minas
MGItueta
MGIturama
MGItutinga
MGJacinto
MGJaparaíba
MGJequeri
MGJesuânia
MGJordânia
MGJosé Gonçalves de Minas
MGJosé Raydan
MGJuvenília
MGLagoa dos Patos
MGLagoa Grande
MGLajinha
MGLambari
MGLaranjal
MGLimeira do Oeste
MGLuminárias
MGMachacalis
MGMadre de Deus de Minas
MGMamonas
MGManhumirim
MGMaria da Fé
MGMartins Soares
MGMatipó
MGMercês
MGMinduri
MGMiradouro
MGMiraí
MGMiravânia
MGMonjolos
MGMonsenhor Paulo
MGMonte Belo
MGMonte Formoso
MGMorada Nova de Minas
MGMutum
MGNatércia
MGNazareno
MGNinheira
MGNova Belém
MGNova Porteirinha
MGNovo Oriente de Minas
MGNovorizonte
MGOlímpio Noronha
MGOliveira
MGOliveira Fortes
MGOratórios
MGOuro Fino
MGPadre Carvalho
MGPai Pedro
MGPaiva
MGPalma
MGPalmópolis
MGParaguaçu
MGPaula Cândido
MGPedra do Anta
MGPedra Dourada
MGPedralva
MGPiau
MGPiedade de Caratinga
MGPiedade de Ponte Nova
MGPiedade do Rio Grande
MGPintópolis
MGPirapetinga
MGPiraúba
MGPoço Fundo
MGPocrane
MGPonte Nova
MGPonto dos Volantes
MGPresidente Bernardes
MGRaul Soares
MGRecreio
MGReduto
MGResende Costa
MGRiacho dos Machados
MGRio Casca
MGRio Pomba
MGRitápolis
MGRosário da Limeira
MGSanta Bárbara do Leste
MGSanta Bárbara do Tugúrio
MGSanta Cruz de Salinas
MGSanta Cruz do Escalvado
MGSanta Fé de Minas
MGSanta Helena de Minas
MGSanta Rita de Minas
MGSanta Rita do Itueto
MGSanta Vitória
MGSantana da Vargem
MGSantana de Cataguases
MGSantana do Garambéu
MGSantana do Manhuaçu
MGSanto Antônio do Amparo
MGSanto Antônio do Aventureiro
MGSanto Antônio do Grama
MGSanto Antônio do Retiro
MGSão Bento Abade
MGSão Domingos das Dores
MGSão Francisco de Paula
MGSão Francisco de Sales
MGSão Francisco do Glória
MGSão Geraldo
MGSão Geraldo do Baixio
MGSão Gonçalo do Rio Preto
MGSão Gonçalo do Sapucaí
MGSão João da Mata
MGSão João das Missões
MGSão João do Manteninha
MGSão João do Pacuí
MGSão José do Alegre
MGSão José do Jacuri
MGSão José do Mantimento
MGSão Miguel do Anta
MGSão Pedro do Suaçuí
MGSão Sebastião da Vargem Alegre
MGSão Sebastião do Anta
MGSão Sebastião do Maranhão
MGSão Thomé das Letras
MGSão Tiago
MGSão Vicente de Minas
MGSenador Firmino
MGSenhora dos Remédios
MGSericita
MGSeritinga
MGSerra da Saudade
MGSerrania
MGSerranos
MGSetubinha
MGSilveirânia
MGSilvianópolis
MGSimonésia
MGTabuleiro
MGTaparuba
MGTrês Corações
MGTurvolândia
MGUbaí
MGUbaporanga
MGUnião de Minas
MGUrucânia
MGVargem Alegre
MGVargem Grande do Rio Pardo
MGVermelho Novo
MGVieiras
MGVirgínia
MGVolta Grande
MSAlcinópolis
MSAmambai
MSAnaurilândia
MSAparecida do Taboado
MSAral Moreira
MSBandeirantes
MSBataguassu
MSBatayporã
MSCamapuã
MSCassilândia
MSCoronel Sapucaia
MSCosta Rica
MSCoxim
MSEldorado
MSFigueirão
MSIguatemi
MSJaporã
MSMaracaju
MSMundo Novo
MSParanhos
MSPedro Gomes
MSRio Negro
MSSanta Rita do Pardo
MSSão Gabriel do Oeste
MSSete Quedas
MSSidrolândia
MSTacuru
MSTaquarussu
MTBom Jesus do Araguaia
MTGlória D’Oeste
MTIpiranga do Norte
MTItanhangá
MTNova Nazaré
MTNova Santa Helena
MTNovo Santo Antônio
MTPonte Branca
MTSanta Cruz do Xingu
MTSerra Nova Dourada
PABannach
PACachoeira do Piriá
PACumaru do Norte
PAJacareacanga
PANova Esperança do Piriá
PAPau D’Arco
PAPiçarra
PASanta Maria das Barreiras
PEBuenos Aires
PECamutanga
PEFerreiros
PEGranito
PELagoa do Carro
PEMachados
PEOrocó
PEQuixaba
PETerra Nova
PIAlagoinha do Piauí
PIAlegrete do Piauí
PIAlvorada do Gurguéia
PIAngical do Piauí
PIAnísio de Abreu
PIAntônio Almeida
PIAroazes
PIAroeiras do Itaim
PIArraial
PIAssunção do Piauí
PIBaixa Grande do Ribeiro
PIBarra D’Alcântara
PIBarreiras do Piauí
PIBela Vista do Piauí
PIBelém do Piauí
PIBetânia do Piauí
PIBocaina
PIBonfim do Piauí
PIBrejo do Piauí
PIBuriti dos Montes
PICajazeiras do Piauí
PICaldeirão Grande do Piauí
PICampinas do Piauí
PICampo Alegre do Fidalgo
PICampo Grande do Piauí
PICampo Largo do Piauí
PICanavieira
PICapitão Gervásio Oliveira
PICaracol
PICaraúbas do Piauí
PICaridade do Piauí
PICaxingó
PICocal de Telha
PIColônia do Gurguéia
PIColônia do Piauí
PIConceição do Canindé
PICoronel José Dias
PICristalândia do Piauí
PICurimatá
PICurrais
PICurral Novo do Piauí
PIDirceu Arcoverde
PIDom Expedito Lopes
PIDomingos Mourão
PIEliseu Martins
PIFartura do Piauí
PIFloresta do Piauí
PIFrancinópolis
PIFrancisco Ayres
PIFrancisco Macedo
PIFrancisco Santos
PIGeminiano
PIHugo Napoleão
PIIsaías Coelho
PIJacobina do Piauí
PIJardim do Mulato
PIJatobá do Piauí
PIJerumenha
PIJoão Costa
PIJoca Marques
PIJuazeiro do Piauí
PIJúlio Borges
PIJurema
PILagoa de São Francisco
PILagoa do Sítio
PILandri Sales
PIMadeiro
PIMarcolândia
PIMarcos Parente
PIMassapê do Piauí
PIMilton Brandão
PIMonsenhor Hipólito
PIMonte Alegre do Piauí
PIMorro Cabeça no Tempo
PIMorro do Chapéu do Piauí
PIMurici dos Portelas
PINazaré do Piauí
PINossa Senhora dos Remédios
PINova Santa Rita
PINovo Oriente do Piauí
PINovo Santo Antônio
PIPadre Marcos
PIPaes Landim
PIPajeú do Piauí
PIPalmeira do Piauí
PIPaquetá
PIParnaguá
PIPatos do Piauí
PIPavussu
PIPedro Laurentino
PIPimenteiras
PIPorto Alegre do Piauí
PIRedenção do Gurguéia
PIRiacho Frio
PIRibeira do Piauí
PIRibeiro Gonçalves
PIRio Grande do Piauí
PISanta Cruz do Piauí
PISanta Cruz dos Milagres
PISanta Luz
PISanta Rosa do Piauí
PISantana do Piauí
PISanto Antônio de Lisboa
PISanto Antônio dos Milagres
PISanto Inácio do Piauí
PISão Braz do Piauí
PISão Félix do Piauí
PISão Francisco de Assis do Piauí
PISão Francisco do Piauí
PISão Gonçalo do Gurguéia
PISão Gonçalo do Piauí
PISão João da Canabrava
PISão João da Fronteira
PISão João da Varjota
PISão João do Arraial
PISão José do Divino
PISão José do Peixe
PISão José do Piauí
PISão Julião
PISão Lourenço do Piauí
PISão Luis do Piauí
PISão Miguel do Fidalgo
PISebastião Barros
PISebastião Leal
PISocorro do Piauí
PISussuapara
PITamboril do Piauí
PITanque do Piauí
PIVárzea Branca
PIVera Mendes
PIVila Nova do Piauí
PIWall Ferraz
RNAntônio Martins
RNBodó
RNCampo Redondo
RNCarnaúba dos Dantas
RNCerro Corá
RNCoronel Ezequiel
RNCruzeta
RNEquador
RNFernando Pedroza
RNFlorânia
RNIpueira
RNItajá
RNJaçanã
RNJandaíra
RNJanduís
RNJapi
RNJardim de Piranhas
RNJardim do Seridó
RNJoão Dias
RNJosé da Penha
RNLagoa d’Anta
RNLajes Pintadas
RNLucrécia
RNMajor Sales
RNMarcelino Vieira
RNMessias Targino
RNMonte das Gameleiras
RNOlho d’Água do Borges
RNOuro Branco
RNParaná
RNParaú
RNPassa e Fica
RNPatu
RNPilões
RNRiacho da Cruz
RNRiacho de Santana
RNRodolfo Fernandes
RNRuy Barbosa
RNSantana do Matos
RNSantana do Seridó
RNSão Fernando
RNSão José do Seridó
RNSão Rafael
RNSão Tomé
RNSão Vicente
RNSerrinha dos Pintos
RNSeveriano Melo
RNSítio Novo
RNTaboleiro Grande
RNTenente Laurentino Cruz
RNTimbaúba dos Batistas
RNTriunfo Potiguar
RNVenha-Ver
RNViçosa

Resumo por UF:

 UFQuantidade
BA8
CE15
MG242
MS28
MT10
PA8
PE9
PI132
RN54
TOTAL506

Resumo por porte de município: 

Porte MunicípioQuantidade
Entre 30 mil e 100 mil habitantes33
menos de 30 mil habitantes473
TOTAL506

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