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quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Judiciário de MS suspende expediente nos feriados de quinta e sexta-feira

Devido ao feriado da Proclamação da República, o Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente no dia 15 de novembro, sexta-feira. A portaria publicada em outubro também transferiu o feriado do Dia do Servidor Público para o dia 14 de novembro, quinta-feira.

A organização do expediente forense para 2024 foi definida por meio de portaria publicada no Diário da Justiça em 14 de dezembro de 2023.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para casos de urgência, como mandados de segurança, habeas corpus, pedidos de exame de corpo de delito, ações cautelares de busca e apreensão e demais situações que exijam medidas imediatas. Para serem atendidas durante o plantão, essas ações devem envolver atos que ocorreram durante o período de funcionamento excepcional.

O site do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php) oferece, no ícone “Plantão”, os contatos dos plantonistas para atendimento emergencial.

Fonte: EnfoqueMS

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