Após 12 horas de julgamento no Tribunal do Juri de Amambai, o trabalhador rural Luis Fernandes, de 55 anos, foi condenado a 16 anos de prisão, 10 dias-multa e pagamento de indenização pela ocorráncia de crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, ao tirar a vida do ex-prefeito de Amambai, Dirceu Luiz Lanzarini, no dia 24 de fevereiro de 2020 na Fazenda Jaçanã. Luis Fernandes participou do julgamento por videoconferáncia.
O fato ocorreu quando o ex-prefeito estava em uma caminhonete com o seu genro, Kesley Aparecido Vieira Matricardi, que também foi ferido. Conforme denúncia do Ministério Público que foi recebida pela Justiça, Luís Fernandes foi submetido a julgamento por quatro crimes: homicídio, tentativa de homicídio, posse e porte ilegal de arma de fogo.
O tribunal do Juri foi presidido pela juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva. Os promotores de Justiça Michel Maesano Mancuelho e Tiago Barbosa da Silva fizeram as acusações a Luis Fernandes, que foi defendido pelo advogado André Luiz Prieto. A acusação também contou com a atuação do advogado José Roberto Rodrigues que representou a viúva de Lanzarini como assistente de acusação.
Foram ouvidos todos os envolvidos no fato, testemunhas como familiares, amigos e colegas dos dois lados. Após votação do tribunal do Juri, a Juíza Thielly leu a sentença do acusado e encerrou o julgamento.
â(…)Em obediáncia í soberania dos veredictos, eu condeno o Seu Luis no artigo 121, parágrafo 2º, inciso 4 do Código Penal e no artigo 14 da lei Lei 10.826/03 (…) as penas ficam definitivas em 14 anos para o crime de homicídio e 2 anos de reclusão de 10 dias-multa para o porte de arma, que somado pelo concurso material restam definitivamente fixadas em 16 anos de reclusão e 10 dias multa; essa é a penal total do senhor Seu Luís. Fica seu regime inicial como fechado pelo cumprimento da pena (…) fixo valor mínimo para reparação dos danos para vítima fatal no valor de 25 mil reais.â
O réu foi absolvido da denúncia de tentativa de homicídio e do crime de posse de arma de fogo. O tribunal absolveu acusação de tentativa de homicídio contra Kesley Aparecido Vieira Matricardi, considerando que tiros o atingiram acidentalmente.
Durante o julgamento, Luis e sua defesa informaram que o revólver calibre 38 usado no crime havia sido entregue por Dirceu há 8 anos, para segurança da fazenda. Após o fato, investigadores da Polícia Civil também encontraram na residáncia do réu, uma arma de fogo tipo espingarda e munições calibre 38, que pertenciam í propriedade rural, conforme inquérito policial.
Luis Fernandes, em seu depoimento, alegou que Dirceu o agrediu com um tapa e em seguida quase foi atropelado pela camionete dirigida por Kesley, o que fez com que ele atirasse para revidar o ataque. O genro Kesley afirmou, durante o julgamento, que não houve nenhum ataque a Luis, apenas uma rápida conversa sobre o trabalho da fazenda e que logo em seguida, o capataz tirou o revólver da cintura e atirou contra eles.
2021-05-01 05:17:00