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Juíza transfere prisão de índio em área invadida em Caarapó para esfera federal

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Ambrósio Alcebí­ades foi autuado na Polí­cia Civil por roubo, cárcere privado e resistáncia e mandado para o presí­dio

juí­za Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira transferiu para a Justiça Federal o caso envolvendo a prisão do í­ndio Guarani-Kaiowá Ambrósio Alcebí­ades, 70. Acusado de cárcere privado, roubo e resistáncia, ele foi preso por policiais militares durante conflito na fazenda Santa Maria, domingo (26), em Caarapó, a 283 km de Campo Grande.

Levado para a Polí­cia Civil, Ambrósio foi autuado em flagrante e transferido para o presí­dio da cidade. O delegado Anezio Rosa de Andrade informou que a autuação dele foi acompanhada por representante da Funai.

O inquérito continua em andamento na Polí­cia Civil e o delegado aguarda manifestação da Justiça Federal para saber se a investigação vai para a Polí­cia Federal.

Ao analisar o auto de prisão em flagrante, a juí­za citou decisão do desembargador André Nekatschalow, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, de outubro de 2015.

Ao analisar uma apelação do Ministério Público Federal, o desembargador se manifestou sobre caso semelhante ao de Caarapó e transferiu a ação penal para a esfera federal. “Há indicativos de que o conflito envolve tema relativo í  demarcação de terra indí­gena, em cujo contexto teriam sido perpetrados delitos por í­ndios”, afirmou André Nekatschalow.

“Declino a competáncia para o processamento do pedido e determino a, imediata e urgente, remessa dos autos í  Justiça Federal do Estado do Mato Grosso do Sul”, decidiu a juí­za de Caarapó.

O conflito – No domingo, í­ndios que ocupam a fazenda Santa Maria desde 2016 teriam invadido a sede da propriedade e saqueado as casas. Porcos também teriam sido roubados. Quatro empregados da fazenda teriam sido feitos de reféns pelos í­ndios.

A Polí­cia Militar foi chamada ao local. O Batalhão de Choque se deslocou para Caarapó. Até o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública Antonio Carlos Videira foi para o local no helicóptero da PM.

Policiais que participaram da operação afirmam que Ambrósio estava armado com um facão e teria investido contra os PMs. Ele foi o único preso na ação.

O MPF (Ministério Público Federal) cobrou informações das forças policiais estaduais sobre a ação em Caarapó, já que competáncia para apurar crimes envolvendo disputas fundiárias relacionadas aos povos indí­genas é federal.

Movimentos de defesa dos í­ndios acusam a PM de fazer o despejo ilegal dos í­ndios. O governo de Mato Grosso do Sul nega a reintegração e alega que a PM foi para a fazenda para devido aos crimes de cárcere privado e roubo.

 

“A polí­cia agiu depois que houve boletim de ocorráncia de roubo e furto no local. Cabe ao Estado proteger qualquer cidadão”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

Fonte: CG News

2018-08-31 15:00:10

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