Porém, mesmo durante o período, a venda de bebidas em supermercados e conveniáncias está liberada desde que o sul-mato-grossense consuma em casa
A âlei secaâ começa a valer a partir das 3h deste domingo (7) de eleição em Mato Grosso do Sul, decidiram os desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O prazo se estende até í s 17h do mesmo dia e durante o período está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em estabelecimentos comercias como bares e restaurantes.
Porém, mesmo durante o período, a venda de bebidas em supermercados e conveniáncias está liberada desde que o sul-mato-grossense consuma em casa.
A novidade deste ano, segundo o vice-presidente do TRE, João Maria Lós, é que os restaurantes estão liberados entre í s 11h30 e 14h30 a deixar o cliente comprar e consumir dentro do estabelecimento.
âA medida é para evitar transtornos nas seções eleitorais como brigas ou mesmo confusões quanto a sala de votaçõesâ, explica o desembargador.
João Maria ainda aproveitou para lembrar que a fiscalização durante a âlei secaâ será feita pela polícia e se descumprida o eleitor pode ser penalizado ou mesmo preso.
âTrata-se de uma contravenção por embriaguez, o que é crime eleitoral já que pode trazer transtornos a eleiçãoâ, esclarece.
O veto sobre a venda de bebida alcoólica tinha dividido os magistrados do TRE. O vice-presidente chegou a defender que os comerciantes podem sofrer prejuízos com a queda no movimento.
Fonte: Campo Grandenews
2018-10-05 19:16:28
