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Procon orienta pais a verificarem se lista de materiais escolares não contêm abusos

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Com a aproximação do iní­cio de mais um ano letivo algumas precauções e cuidados devem ser tomados pelos pais de estudantes tanto em relação aos preços de materiais  escolares, observando a necessidade de pesquisar,  como quanto os produtos que constam da relação solicitada pela direção do estabelecimento de ensino.

Materiais que não sejam para o uso do aluno ou que se destinem a utilização nos escritórios de administração  ou secretarias  das escolas não podem ser exigidos dos pais, uma  vez que são componentes dos itens utilizados para a  determinação dos valores da mensalidade.

Juntamente com a lista de materiais os estabelecimentos de ensino particulares deverão disponibilizar um plano de utilização, especí­fico para cada  série. Entre os itens proibidos de constar na lista estão materiais de expediente de escritório especí­ficos para atividade administrativa escolar ou de uso genérico como é o caso de álcool, giz, grampeador, clips, pasta suspensa, tinta para impressora verniz corretor e algodão, exceto se for para uso individual do aluno na atividade didático-pedagógica.

Para o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor -Procon/MS, órgão vinculado í  Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistáncia Social e Trabalho – Sedhast, “é muito importante que os pais  se preocupem, também, em verificar se não há abuso na relação de material solicitado pela escola e não só nos preços dos produtos a serem adquiridos. Qualquer anormalidade deve ser denunciada ao órgão fiscalizador”.

Fonte: Dourados News

2019-01-15 14:32:00

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