Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja apresentou um balanço das contas do Governo e afirmou que Mato Grosso do Sul enxerga um horizonte positivo de novos investimentos a partir de 2020, em especial no setor da infraestrutura. âTemos projetos de investimentos em todas as áreas prioritáriasâ, afirmou o gestor.
Ele explicou a necessidade de ajustes feitos ao longo do ano, como a alteração das alíquotas do etanol e da gasolina, para garantir a capacidade de investimentos e o pagamento em dia dos salários de servidores ativos e inativos. O governador ainda esclareceu como cenário do gás afeta as contas do Estado e deu detalhes sobre a reforma da previdáncia estadual enviada í Assembleia.
Confira abaixo os principais pontos da conversa de Reinaldo Azambuja com os jornalistas de Campo Grande:
Economia, ajustes e arrecadação do gás
âTerminamos 2018 com projeção de crescimento da economia brasileira de 3%. Durante o ano foi sendo revista essa projeção. Vamos terminar 2019 com Brasil crescendo provavelmente 1%, ou menosâ.
âUma série de circunstâncias levou a gente fazer uma série de ajustes para conseguirmos cumprir com obrigações. Paralelo a isso, a mudança na política nacional do gás causou impacto grande, reduzindo a entrada de ICMSâ.
âO gás ainda representa a maior receita de ICMS nos cofres do Governoâ.
âCom isso, fizemos alguns ajustes, pois não dá pra conviver com a imprevisibilidade. Fizemos ajustes na manutenção das alíquotas do ITCD para 2020 em diante. Fizemos a redução de etanol e o aumento da gasolina, pois queremos ampliar a venda do etanol â que já chegou a representar 27% do consumo de combustível em Mato Grosso do Sul e hoje está na faixa de 14%â.
âLembramos que Mato Grosso do Sul é produtor de álcool e não de combustíveis fósseis, como diesel e gasolinaâ.
Planejamento e novos investimentos
âDentro do planejamento temos investimentos para acompanhar o crescimento do Estado. Mato Grosso do Sul cresce 4 vezes mais que o PIB nacional. Isso demanda investimentos principalmente em infraestruturaâ.
âHoje Fundersul financia grande parte dos investimentos em infraestrutura. Ele é mantido por duas receitas: metade dos produtores e metade de recursos do ICMS do Estado. O Estado tira ICMS e deposita no Fundersulâ.
âFizemos ajustes das alíquotas do Fundersul nessa metade que é do setor produtivo e que vai proporcionar um acréscimo para a gente poder suportar a demanda dos investimentosâ.
âTemos uma projeção para os próximos trás anos de pavimentar 800 km de rodovias novas; revitalizar 700 km de rodovias já pavimentadas; e construir 130 novas pontes de concreto; além de fazer toda a manutenção na malha viária. Isso representa mais investimentos nos municípiosâ.
âConseguimos fazer bom planejamento desse Fundo para os próximos trás anos. Ele será apresentado no início do próximo ano para todas as 79 cidades, que serão beneficiadas com investimentos em infraestruturaâ.
Salários em dia
âConsideradas duras, mas necessárias, essas medidas colocam Mato Grosso do Sul como um Estado cumpridor de suas obrigações, que paga salários e que prospecta para os próximos trás anos muitos investimentosâ.
âSó as últimas trás folhas de pagamento, novembro, 13° e dezembro, representam mais de R$ 1,4 bilhão na economia do Estadoâ
Projetos em áreas prioritárias
â Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritáriasâ.
âPor exemplo: seis hospitais serão entregues nos próximos anos â com ampliação de outras unidadesâ.
âInvestimento na segurança pública em equipamentos, viaturas, armamentos e novas pessoas que vão entrar nas forças. Temos programação de investimento em pelotões, delegacias e entrega de mais presídios, alguns com ampliação de vagasâ
âInvestimento também para reestruturação de todas as escolas estaduais que ainda não foram revitalizadas ou melhoradas. No projeto do Governo, ainda tem a instalação de 181 escolas em tempo integral até 2024. Hoje a gente sai de 47 para 181 â escolas onde estamos tendo melhoras nos resultados do Ideb, que representa o aprendizado dos alunosâ.
âNo nosso planejamento temos investimentos no Detran â construção de unidades e ampliação com melhorias de outras. A readequação dos prédios dará melhores condições ao usuário e ao colaboradorâ.
Governo Presente
âCom o projeto Governo Presente colhemos mais mil pedidos dos 79 municípios. Infraestrutura é a grande maioria deles, mas temos reivindicações para educação, saúde, agricultura familiar, cultura e esporteâ.
âEstamos finalizando planejamento, sob gestão da Segov, e vamos dar devolutiva do prazo e a forma como vamos levar investimentos dentro desse programa Governo Presenteâ
Reforma da previdáncia.
âTomamos iniciativa de encaminhar, sem nenhuma diferença, a reforma da previdáncia estadual. í uma réplica da proposta pelo presidente Jair Bolsonaroâ.
âO porque disso? Por causa do déficit previdenciário que é crescente. Na nossa projeção, se aprovada nos termos da lei federal, vamos ter uma economia em 20 anos que chega a casa dos 10 bilhões de reaisâ.
âí extremamente relevante termos uma regra previdenciária equânime no país. Criamos uma igualdade previdenciária e colocamos possibilidade dos municípios aderirem por meio de lei ordináriaâ.
âA reforma melhora o perfil das aposentadorias no Mato Grosso do Sul e consequentemente diminui o déficitâ.
MS destaque nacional
âSe não tivéssemos enfrentado as pautas difíceis não teríamos capacidade de fazer investimentos. Hoje, MS é o quarto do país em investimentos â que significa retorno direto ao cidadão em segurança pública, saúde, educação.
âEnfrentamos pautas necessárias e hoje temos um Estado que chega ao fim do ano em 2019 cumprindo com as obrigaçõesâ.
âApresentamos o calendário das folhas, que vai contra a realidade do país. Muitos estados brasileiros infelizmente não estão conseguindo nem saldar salários do más corrente, quanto mais pagar o 13°â.
Fonte: Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
2019-12-03 08:10:00