O prefeito de Caarapó, André Nezzi (PSDB), baixou decreto no último dia de abril instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos a ser adotado pelos órgãos da administração municipal em razão da emergáncia de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O ato determina a promoção de ações com vistas a mitigar os impactos financeiros causados pela Covid-19. No município, a retração econômica já provocou a redução das receitas em pelo menos 40%.
O plano de contingenciamento prevá a redução de salários nos meses de maio e junho. O prefeito terá os seus subsídios reduzidos em 20%; o vice-prefeito, em 10%, mesmo percentual dos secretários municipais, cargos comissionados e funções de confiança. A gratificação pelo exercício de cargo comissionado ou função de confiança será reduzida em 10%, ao passo que 20% é o índice de redução sobre o valor da gratificação de produtividade fiscal. Tais medidas não atingem as áreas de saúde que estejam atuando diretamente no combate í Covid-19.
O decreto prevá ainda que todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal deverão, nas respectivas áreas de competáncia, implementar medidas visando í redução de despesas com pessoal. Nesse aspecto, está suspensa a execução de trabalhos em regime de hora extra, despesas com diárias e passagens, í exceção da área de saúde. Também está suspensa a realização de plantões na área de saúde, exceto os classificados como emergenciais.
Fornecedores de bens e prestadores de serviços serão convocados para discutir eventuais reduções nos valores dos contratos em vigor. Valores pactuados com empresas de assessoria e consultoria serão reduzidos em 20%.
Outra medida constante do ato do prefeito de Caarapó é a reavaliação imediata de todos os contratos temporários firmados no âmbito do Poder Executivo, em especial os da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, considerando que as aulas da rede municipal de ensino se encontram suspensas por tempo indeterminado.
âAs receitas municipais sofreram uma redução de 40% por causa dessa pandemia do coronavírus, obrigando a gente a tomar essas medidas de caráter temporárioâ, explicou André Nezzi. âA gente espera que tudo isso passe logo â e vai passar, para que possamos recuperar a nossa rotina normalâ, acrescentou o dirigente.
De acordo com o mandatário, as medidas poderão ser revistas a qualquer momento, caso haja recuperação dos valores repassados ao município pela União (Fundo de Participação dos Municípios, o FPM) e pelo Estado (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS).
Enquanto isso, valem as recomendações para a população no sentido de seguir as orientações das autoridades sanitárias. âA prevenção é o melhor remédio. Só saia de casa se for absolutamente necessário; se sair, use máscaraâ, aconselhou o prefeito de Caarapó. âO nosso objetivo maior é preservar vidasâ, concluiu.
Fonte: Dilermano Alves/ Assessoria
2020-05-04 15:02:00
