O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) confirmou que enviará com urgência í Assembleia Legislativa o projeto de Lei que mantém por mais um ano o abono salarial aos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. A informação é do líder do Governo na Casa, deputado Gerson Claro (Progressistas).
O prazo de validade da Lei Estadual nº 5.350, que concede o abono, termina em 31 de maio deste ano. O envio da matéria ao Legislativo atende pedido dos 24 deputados pela manutenção do benefício.
âO governador sabe da urgência nessa questão, ele entende que essa matéria precisa tramitar rápido para que os servidores tenham o abono mantido e tudo está sendo encaminhado nesse sentidoâ, afirmou Gerson Claro.
Segundo Gerson Claro, além dos trâmites locais, a preocupação é com a aprovação do projeto que prevá socorro financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios, mas que congela o salário da maioria das categorias de servidores como contrapartida. O texto foi aprovado esta semana em Brasília.
A proposta que mantém o abono de R$ 100 a R$ 200 ao funcionalismo precisa ser aprovada antes que a lei federal seja sancionada.
âVamos fazer tudo em regime de urgência, na CCJR e no plenário, para que os servidores sejam beneficiados em um momento tão delicado, em que enfrentamos a crise do Coronavírusâ, disse o líder do Governo.
EM DIA
Apesar da crise internacional deflagrada pelo Coronavírus, o governo de Mato Grosso do Sul tám sido um dos poucos no Brasil a pagar o salário do servidor em dia.
O prejuízo econômico foi de pelos menos R$ 250 milhões a menos na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Operações e Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) somente neste más.
âMesmo assim, o governador Reinaldo tám mantido em dia o salário do funcionalismo e aplicado todos os recursos disponíveis na saúde e nas áreas prioritárias. Manter o abono aos servidores neste momento tão delicado, sem dúvidas, é uma grande vitóriaâ, finalizou Gerson Claro.
Fonte: Fernanda Fortuna/ Assessoria de Imprensa
2020-05-11 09:36:00
