O deputado estadual Coronel David (sem partido) defendeu a isenção tributária para a compra de armas e munições por agentes da Segurança Pública, produtores rurais e atiradores esportivos em Mato Grosso do Sul.
Nesta terça-feira (25), o parlamentar apresentou indicação endereçada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao titular da Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Felipe Mattos para estudarem o assunto e instituírem o benefício no Estado.
âO instrumento de trabalho dos policiais é a arma de fogo e a sua respectiva munição e a gente sabe que hoje a carga tributária desses produtos chega a quase 70%â, pontuou o parlamentar. âIsto inviabiliza que os nossos companheiros possam fazer a aquisição destas armas justamente para realizar os seus treinamentos e estarem devidamente habilitados í proteção da sociedadeâ.
Conforme Coronel David, que atuou por mais de 30 anos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, sendo inclusive seu comandante-geral, o objetivo não é beneficiar exclusivamente os agentes de segurança estadual, mas também Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, militares das Forças Armadas, servidores da Receita Estadual vinculados í s atividades de fiscalização, bem como os fazendeiros com necessidade de proteger suas propriedades e também os praticantes de tiro esportivo.
O parlamentar explica, com base no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que policiais, civis e militares, estando de folga, tám mais que o triplo de chance de morrer vítima de homicídio doloso do que os colegas em serviço.
Além disso, cita a necessidade de os produtores rurais resguardarem suas propriedades e a importância em se incentivar a prática do tiro esportivo, esporte considerado de alto rendimento.
âí necessário haver um estudo e uma boa vontade por parte do Governo do Estado em realmente fazer essa concessãoâ, enfatiza o deputado. âA isenção seria, em verdade, um investimento, tanto na qualificação e preparo dos servidores da Segurança Pública, quanto para a melhora de nossos atletas e o aumento da segurança nas propriedades ruraisâ.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corráa (PSDB) pediu ao Coronel David para também assinar a indicação como coautor, reforçando a necessidade de desenvolver estudo sobre a isenção tributária.
âOs produtores rurais precisam disso. Os praticantes desportivos de tiro precisam disso e especialmente a nossa polícia, as nossas forças policiaisâ, disse Corráa. A indicação já foi entregue ao titular da Sefaz, Felipe Mattos que participava de reunião na Assembleia Legislativa.
âVou lutar bastante para que haja compreensão por parte do Governo e a gente possa atender assim os profissionais de segurança pública, aos produtores rurais e também aqueles que praticam tiro esportivoâ, finalizou Coronel David.
Fonte: Assessoria
2020-08-26 09:18:00
