Para reforçar o combate í s queimadas no Pantanal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) solicitou ao Governo do Estado a compra de trás aeronaves, com investimento total estimado em R$ 100,23 milhões. O indicativo foi feito pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corráa (PSDB), em nome da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dos 24 parlamentares, na tarde desta quarta-feira (30) durante a audiência pública âQueimadas no Pantanalâ. O evento, realizado a partir da Sala da Presidáncia, contou com a participação, por teleconferáncia, de deputados estaduais e federais e representantes de diversas entidades.
Presidente apresentou a proposta em nome de todos os deputados
O ofício com a sugestão de compra das aeronaves foi entregue pelo presidente da Casa de Leis ao secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, como encaminhamento da audiência pública. A necessidade do investimento, de acordo com a proposta, justifica-se pelo aumento expressivo das queimadas e pela dificuldade de acesso terrestre para combate aos incándios.
Conforme detalhamento do documento, a sugestão é de aquisição de um helicóptero multimissão, biturbina, piloto e copiloto, equipado com farol de busca, kit rapel, cargo hook, guincho de resgate sem limitação de ciclos na operação, kit aeromédico completo, entre outras características, valorado em US$ 11,709 milhões. Também foi proposta a compra de duas aeronaves Air Tractor, biplace, de combate a incándio completa, cujos valores somam US$ 6 milhões. O total a ser investido é, assim, de US$ 17,709 milhões ou de R$ 100,235 milhões.
Ao fazer o encaminhamento, o deputado Paulo Corráa enfatizou a necessidade do investimento considerando a importância do Pantanal. âO bioma Pantanal merece o nosso respeitoâ, defendeu o parlamentar.
Deputados Lucas de Lima e Paulo Corráa, durante a audiência
Além de Paulo Corráa, o deputado Lucas de Lima (Solidariedade), presidente da Comissão de Meio Ambiente, ajudou na coordenação dos trabalhos da audiência. Lucas de Lima lembrou que as queimadas no Pantanal resultam de série de fatores, como o aquecimento global, e destacou ação do homem na exploração econômica. âAs denúncias não são invencionistasâ, enfatizou o parlamentar, mencionando mudanças profundas no bioma, como eliminação das pastagens naturais e alteração dos ciclos das enchentes.
Destruição e aplicação de multas
Jaime Verruck apresentou dados da destruição
Dados da Embrapa Pantanal e de outras fontes, apresentados pelo secretário Jaime Verruk, ajudam a dimensionar a gravidade do problema. Conforme os números mostrados por Verruck, 3,46 milhões de hectares do Pantanal foram queimados neste ano, mais que o dobro destruído em 2019 (1,55 milhão de hectares). Entre as unidades de conservação, a pior situação é a do Encontro das íguas, com destruição de 84,5% de sua área ou 91,4 mil hectares.
De acordo com Jaime Verruck, foram aplicadas multas no valor total de R$ 8 milhões neste ano, durante a Operação Focus, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A aplicação dessas multas resultou de visitas a 28 fazendas, das quais cinco tinham fogo ativo. Trás pessoas foram presas em flagrante.
Combate í s chamas
Mato Grosso do Sul ganhou, nesta semana, reforço para o combate í s queimadas. De acordo com o coronel Luiz Carlos Marchetti, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado, 42 brigadistas do Nordeste chegaram na segunda-feira (28) e já estão em Corumbá. Essa ajuda soma ao efetivo local, que é de 90 brigadistas. Além disso, até o fim de semana, mais trás helicópteros vám de Mato Grosso para Corumbá.
O combate í s queimadas também conta com o trabalho de militares. Conforme o coronel Joilson Alves do Amaral, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, quatro operações foram ou estão sendo realizadas: Pantanal II, Parque Taquari, Ilha Grande e Bodoquena.
Em relação í Operação Pantanal II (a primeira ocorreu no início do ano), foi mobilizado efetivo de 250 pessoas, entre homens e mulheres do Corpo de Bombeiros, da Marinha e do Ibama. Nesse total, o comandante contabilizou a ajuda vinda do Paraná. âQuero ressaltar a importância da colaboração de 39 bombeiros do Paranáâ, destacou.
Mudança na legislação
A gravidade das queimadas no Pantanal exige mudanças na legislação. í o que defende o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE-MS). Ele sugeriu a criação de duas legislações estaduais específicas: um plano de prevenção e combate a incándios e uma lei que contemple as particularidades do Pantanal.
O promotor também propôs a unificação dos dados e das ações e de encaminhamentos conjuntos de soluções, com participação dos pantaneiros, das universidades, dos proprietários rurais e do poder público. Para Loubet, é preciso âreconhecer que o que estamos fazendo ainda não é suficienteâ. âNão podemos perder nossa capacidade de indignaçãoâ, concluiu.
Queimadas já destruíram 3,46 milhões de hectares do Pantanal (Foto: Iberá Perissé/Projeto Solos)
Com 7.424 focos, setembro é o más de maior destruição do Pantanal
Arte: Luciana Kawassaki
A audiência pública acontece em momento extremamente crítico: setembro foi o pior más da história em queimadas no Pantanal. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), setembro contabilizou 7.424 focos de calor ou de queima. í a maior quantidade em 268 meses, desde junho de 1998, quando teve início o monitoramento do Inpe. O número de setembro deste ano é 157% maior que o do mesmo más de 2019, com 2.887 focos.
Arte: Luciana Kawassaki
As queimadas no Pantanal foram tão intensas em setembro que esse más apresenta o quadro mais crítico até mesmo no comparativo com outros anos. No total, 15 anos fecharam com quantidades de focos de calor inferiores í verificada neste más. Até 2019, apenas os anos de 1999 (8.987), 2002 (12.486), 2004 (8.688), 2005 (12.536), 2007 (9.869), 2010 (8.020), 2012 (7.447) e 2019 (10.025) tiveram mais focos que setembro de 2020.
Durante este ano (de janeiro a setembro), os satélites do Inpe detectaram 17.577 focos de calor no Pantanal. Mesmo faltando trás meses para o encerramento do ano, esta quantidade já é a maior da história. Até então, o ano com o maior volume de focos (12.536) havia sido 2005. Depois disso, o Pantanal ficou 13 anos (até 2018) com resultados anuais inferiores a 10 mil focos de queima, voltando a apresentar grave cenário em 2019.
Audiáncia pública: transmissão e alcance
Audiáncia teve participação de representantes de várias entidades
A audiência pública teve participação aproximada de 50 pessoas, entre deputados estaduais e federais e representantes de diversas entidades, como Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Semagro, MPE-MS, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outros atores envolvidos com a questão ambiental.
Além dos canais oficiais da Casa de Leis â TV ALEMS, Rádio ALEMS, Youtube e Facebook -, a audiência foi transmitida ao vivo por veículos de imprensa do Estado. Até a publicação desta matéria, o alcance orgânico por meio das mídias sociais havia sido de mais de 7,6 mil visualizações.
Fonte: Osvaldo Júnior/ Assessoria
2020-10-01 09:20:00
