O deputado ressaltou a parceria entre Executivo e Legislativo, sobretudo na liberação dos recursos que foram destinados í s ações de combate ao novo coronavírus, numa demonstração de união e sensibilidade em um momento difícil para todos.
Outras ações â Durante o ano o deputado também apresentou diversas proposições, como indicações, moções, requerimentos e projetos de lei. No total foram apresentadas quase 270 proposições.
Além disso, o deputado apresentou propostas de emendas para o orçamento 2021, prevendo recursos para realização de ações nas áreas de segurança, educação e infraestrutura. Das emendas aprovadas ao projeto de orçamento para o ano que vem, um total de sete tiveram o deputado como autor.
Entre as metas apresentadas pelo deputado constam previsão de reformas de escola e aquisição de equipamentos; obras de pavimentação, recapeamento e drenagem para atender municípios do Estado; além de reformas em delegacias e pelotões.
Orçamento â O Projeto de Lei 189/2020 estima orçamento de R$ 16,82 bilhões para o exercício financeiro de 2021. Essa previsão considera os impactos da pandemia da Covid-19, mas também a expectativa de recuperação econômica. Já a revisão do PPA 2020-2023, disposta no Projeto de Lei 188/2020,foi adequada, de acordo com o governo, ao cenário de pós-pandemia.
O Orçamento público compreende a elaboração e execução de trás leis – o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA -, que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas. O PPA é a previsão estratégica do governo para um período de quatro anos. Já a LDO, é o planejamento de vigáncia anual, que também direciona a LOA.
Fonte: Assessoria
2020-12-19 00:19:00