Portaria do Ministério da Saúde destinou R$ 4,628 milhões para cirurgias eletivas do SUS, procedimentos planejados com antecedáncia, relacionadas ao bem estar do paciente e que pode ser postergada. No total, são R$ 350 milhões aos estados e ao Distrito Federal.
O valor de R$ 4.628.400,70 foi baseado na população estimada para MS de 2.778.986, conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. O uso dos recursos depende da demanda, que foi reprimida em ano de pandemia por conta da suspensão determinada em vários hospitais.
A alocação dos recursos para as gestões estadual e municipal será definida por meio de pactuação na CIB (Comissão Intergestores Bipartite), devendo ser encaminhada ao departamento de regulação e avaliação da Secretaria de Atenção Especializada í Saúde do ministério.
As cirurgias eletivas foram elencadas na portaria, entre elas amigdaletcomia (remoção das amígdalas), trabeculectomia (para redução da pressão intraocular), hemorroidectomia, nefrectomia parcial (remoção de tumor de rim). A lista completa pode ser conferida aqui.
A portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos financeiros, a partir da competáncia janeiro/2021.
As cirurgias eletivas foram suspensas em hospitais públicos por conta da pandemia, como no Hospital Regional, instituição de referáncia do tratamento de pacientes de covid-19. Os procedimentos chegaram ser retomados em outros hospitais, como na Santa Casa, que está fazendo somente as consideradas essenciais, para tentar desafogar a fila, que chegou de 600 pessoas em setembro.
Fonte: O Liberal News
2020-12-22 10:39:00
