PMA autua 72, número 157% maior do que 2019, e aplica R$ 6,32 milhões em multas por incêndios

A Polí­cia Militar Ambiental (PMA) autuou no ano passado 72 infratores entre pessoas jurí­dicas e fí­sicas por incándios urbanos e rurais no Estado, número significativamente superior a 2019, quando foram 28 autuados. Um aumento de 157%. Foi aplicado um total de R$ 6.232.820,88 em multas e R$ 4.650.195,65 em 2019, caracterizando aumento de 34%.

A área incendiada relativa í s autuações foi 25% superior no ano passado com relação a 2019. Foram 4.365 hectares e 3.723 hectares no ano de 2019. Das 72 autuações, 11 foram em perí­metro urbano, enquanto que em 2019 foram 12 em perí­metro urbano, das 28 autuações.

Incándio em pastagem

Das áreas queimadas, destaca-se negativamente a área nativa afetada que teve um aumento de 2.313%. Foram 2.003 hectares em vegetação nativa comum, que não pertence í  vegetação com proteção especial por lei, contra 83 hectares em 2019. Já as autuações por incándios em áreas protegidas foram 38 hectares no ano passado (2020) e 161 hectares em área de vegetação protegida de preservação permanente (APP), que são as matas ciliares, veredas, morros acima de 45Cº e outros. Com relação a área protegida de reserva legal das propriedades o número foi de 52 hectares de vegetação afetada, contra 7 (sete) hectares em 2019.

Ainda houve autuação por incándio em 2.023 hectares em canaviais em 2020 e no ano anterior foram 2.706. Em área pastagem, as autuações se deram em área afetada de 236 hectares e 771 hectares em 2019.

PREVENí‡íƒO E AUTUAí‡í•ES

Os trabalhos preventivos e repressivos executados pela PMA aconteceram dentro da Operação Focus e foram criteriosos no sentido de punir os verdadeiros culpados pelos incándios, haja vista que muitos proprietários rurais tám suas fazendas invadidas por incándios, advindos, ou de margem de estradas, muitas vezes colocados por usuários, ou devido a alguém que quer executar uma limpeza ilegalmente e provoca o incándio.

De fato, a maioria das pessoas é ví­tima dessa atitude inconsequente, inclusive no perí­metro urbano, quando se queimam vegetações em terrenos para limpeza, ou simplesmente, por falta de escrúpulos, e colocam em risco as residáncias, comércio (patrimônio), bem como a saúde e a vida dos vizinhos.

Proprietário foi autuado por colocar fogo em lavoura de cana

Ressalta-se que em perí­odo seco, os órgãos ambientais determinam medidas especiais de controle. Pela Resolução Conjunta SEMAC-IBAMA/MS N. 01, de 08 de agosto de 2014, não expedem licença para a queima controlada em Mato Grosso do Sul no perí­odo de 1 de agosto a 30 de setembro, estendendo-se até 31 de outubro no Pantanal. Além disso, nenhum municí­pio autoriza realização de queima em perí­metro urbano em qualquer perí­odo. No ano de 2020, o órgão ambiental estadual suspendeu a autorização de queimada por 180 dias, desde o dia 24 de julho, pela Portaria Imasul nº 797, de 24 de julho de 2020.

PREVENí‡íƒO EM EDUCAí‡íƒO AMBIENTAL

A Polí­cia Militar Ambiental realiza várias ações no sentido de prevenir os incándios, especialmente neste perí­odo mais prolongado de estiagem. Apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mí­dia, em relação ao problema dos incándios, algumas pessoas insistem com esse costume, que é bastante prejudicial ao ambiente e í  saúde da população, tanto nas áreas urbanas como rurais.

O trabalho inicial de orientação relativo aos incándios é realizado pelos oliciais quando estão í  campo, mesmo em fiscalizações preventivas e repressivas ao tráfico de animais silvestres, trabalho este que está ocorrendo agora neste perí­odo mais crí­tico de reprodução dos papagaios e outros psitací­deos, entre agosto e dezembro, bem como na prevenção aos desmatamentos e outras infrações ambientais.

Além dos trabalhos de orientação executados durantes os trabalhos preventivos nas propriedades rurais, referentes aos incándios, bem como a outras questões ambientais, a PMA desenvolve trabalhos de Educação Ambiental em escolas da Capital e Interior, visando a sensibilização da população para todas as questões ambientais.

Só as crianças e adolescentes do Projeto Florestinha atendem em média 20.000 alunos anualmente em trabalhos lúdicos referentes aos diversos temas ambientais, com teatro de fantoches, museu de animais taxidermizados (empalhados), ciclo da água, casa da energia, reciclagem de papel, plantio de mudas nativas e outras oficinas, no sentido de sensibilizar e formar multiplicadores em defesa do ambiente.

Além disso, são entregues aos professores, folhetos com os temas discutidos nas oficinas, para que eles deem continuidade í s informações, por meio da Educação Ambiental formal. A ideia é que os alunos entendam que o ambiente é um sistema complexo e interativo, em que qualquer ente afetado, prejudica outros em cadeira, gerando desequilí­brios que vão interferir diretamente na qualidade de vida do ser humano.

ALERTA

Colocar fogo em área urbana também é crime

Provocar incándio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder o processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei, e R$ 5.000,00 por hectare em vegetação protegida.

Tanto no perí­metro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais

BALANí‡O DAS AUTUAí‡í•ES POR INCíŠNDIOS POR MUNICíPIO E TIPO DE íREA.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Polí­cia Militar Ambiental (PMA)

2021-01-05 15:20:00