Covid-19: Municípios de MS terão que cumprir decreto estadual e toque de recolher será das 20h às 5h do dia seguinte

Todos os municí­pios de Mato Grosso do Sul terão que cumprir o decreto estadual com medidas mais rí­gidas que entra em vigor neste domingo, dia 14 e tem validade até o dia 27 de março, um sábado, que tem por objetivo barrar o avanço da covid-19.

Pelo decreto que é determinativo, ou seja, tira dos municí­pios o livre arbí­trio de adotá-lo ou não, a partir deste dia 14 até o dia 27 aplica-se o toque de recolher entre í s 20h e í s 5h da manhã do dia seguinte em todo o Estado.

Durante o horário do toque de recolher, somente poderão funcionar os serviços de saúde, transporte, alimentação por meio de delivery, farmácias e drogarias, funerárias, postos de gasolinas e indústrias.

Aos sábados e domingos, os serviços que não são classificados como de natureza essencial terão regime especial de funcionamento. Só poderão abrir e atender o público entre 5 e 16 horas.

Neste perí­odo do decreto em vigor também só poderão transitar pelas ruas das cidades pessoas em situação de trabalho, emergáncia médica ou em casos de urgência comprovadamente inadiável.

De acordo com o Governo do Estado, as medidas restritivas de caráter mais rigoroso foram adotadas tendo em vista o grande aumento de casos da doença, que estão superlotando as unidades de saúde referáncias regionais em todo o Estado e inclusive o aumento de mortes em decorráncia do novo coronaví­rus. 

Em Mato Grosso do Sul nos últimos dias mais de 20 pessoas em média, tem perdido a vida diariamente por conta de complicações causadas pela covid-19.

Amambai tentou alternativa

Vista da cidade de Amambai. Com número de casos diários de covid-19 relativamente baixos e com o setor de saúde com a situação sob controle no que diz respeito í  pandemia, a administração municipal tentou uma flexibilização em relação ao decreto estadual, mas tal medida não foi juridicamente possí­vel. (Foto: Robson Fritzen/Decom)

Com 35 mortes do iní­cio da pandemia até agora e com o baixo número de casos diários da doença registrados atualmente, a administração municipal, sabendo o impacto que as medidas do novo decreto estadual pode trazer para a economia local, buscou meios para tentar tirar a obrigatoriedade de Amambai cumprir o decreto estadual.

Na manhã dessa quinta-feira (11) o prefeito, Dr. Edinaldo Bandeira, manteve reunião com o Ministério Público Estadual, mas foi informado que o decreto estadual, por se tratar de um decreto de observância obrigatória, terá que ser cumprido por todos dos municí­pios do Estado igualitariamente.

Clique AQUI para ver o decreto estadual na í­ntegra.

A Assomasul (Associação dos Municí­pios de Mato Grosso do Sul) também orientou a todas as prefeituras do Estado a seguirem o que determina o decreto estadual, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade em caso do não cumprimento.

 Fonte: Vilson Nascimento/ Grupo A Gazeta

2021-03-11 23:48:00