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Dia Mundial da Água: Governo conserva recursos hídricos de MS e dá qualidade de vida à população

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As ações do Governo do Estado para a conservação dos recursos hí­dricos de Mato Grosso do Sul, realizadas por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) tám garantido í  sociedade sul-mato-grossense o acesso aos diversos usos da água, de forma sustentável, com equilí­brio entre as demandas das atividades econômicas, sem prejuí­zo ao meio ambiente e proporcionando qualidade de vida í s pessoas.

Nesta segunda-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da ígua. A data foi instituí­da em 1993 pela ONU (Organização das Nações Unidas) com objetivo de promover conscientização sobre a relevância da água para a nossa sobreviváncia e de outros seres vivos. Além disso, é o momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando a poluição e a contaminação dos mesmos.

Mato Grosso do Sul é um dos estados mais ricos em água no paí­s, detentor de uma das maiores reservas de água doce superficial e de expressiva reserva de água subterrânea. “Este status é um privilégio que eleva a nossa responsabilidade na proteção dos mananciais, na garantia das funções ecológicas, econômicas e sociais dos recursos hí­dricos. Por isso, nosso trabalho é focado na aplicação de um modelo sustentável de desenvolvimento para os múltiplos usos da água”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

;Trouxemos a gestão dos recursos hí­dricos para um outro patamar com as ações feitas pelo Imasul e Semagro;, diz Jaime Verruck

O secretário lembra que, nos últimos seis anos, “o Governo do Estado trouxe a gestão dos recursos hí­dricos para um outro patamar por meio das ações realizadas no âmbito do Imasul e da Semagro, em conjunto com outros órgãos e entidades do setor produtivo. Avançamos no monitoramento da qualidade da água de rios e poços subterrâneos do nosso Estado. Implantamos e consolidamos o sistema de outorga de uso de recursos hí­dricos, fundamental para se manter o equilí­brio entre as diversas demandas da água, sem prejuí­zos í  população, além de uma série de outras ações”.

Harmonização da atividade agropecuária e turismo em Bonito

Um dos destaque feitos por Jaime Verruck é a Câmara Técnica de Conservação do Solo e da ígua. Vinculada í  Semagro, a Câmara é composta por representantes da própria secretaria, da Agraer, do Imasul, Agesul, Famasul, Fundação MS, Embrapa, prefeituras de Bonito e Jardim e tem como atribuição a emissão de pareceres e de recomendações técnicas acerca do Projeto Técnico de Manejo e de Conservação de Solo e ígua na região de Bonito, Jardim e também em Bodoquena.

Ação da Câmara Técnica de Conservação do Solo e da ígua…

… que permite a conservação das belezas naturais de Bonito e Região

“Essa é uma ação fundamental para preservar as belezas de Bonito e região, fomentando o uso de curvas de ní­vel nas plantações, permitindo a conservação do solo e da água. Os resultados que já obtivemos com a Câmara apontam que o caminho correto e seguro foi encontrado para garantir a qualidade das águas na região que tem nesse recurso o motor da economia, seja no turismo, seja na atividade agropecuária”, afirma Jaime Verruck.

Como aliada í s ações da Câmara, a Semagro viabilizou, junto í  Sudeco, a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos que compõem a Patrulha Ambiental que atuará especificamente na adequação de estradas e lavouras de Bonito, Jardim e Bodoquena, com técnicas que impedem a erosão e o carreamento de sedimentos para os rios.

Outra ação do Governo do Estado que corrobora com a relevância dada í  polí­tica estadual de recursos hí­dricos foi a realização da licitação da PPP (Parceria Público Privada) para contratação de empresa que fará investimentos em esgotamento sanitário para tornar Mato Grosso do Sul o primeiro estado a ter a universalização do sistema de esgoto.

â€œí‰ um salto histórico de proteção ao meio ambiente e de qualidade de vida para a população de Mato Grosso do Sul. No prazo 10 anos, todas as residáncias dos municí­pios sul-mato-grossenses deverão estar devidamente ligadas a uma rede de esgoto. Essa é uma contribuição fundamental para a questão ambiental do nosso Estado e do Brasil, em especial no que se refere í  gestão de resí­duos sólidos e na conservação dos recursos hí­dricos”, afirma Jaime Verruck.

Politica Estadual de Recursos Hí­dricos já tem quase 20 anos

Em vigor desde 2002, a Lei 2.406, trata da Politica Estadual de Recursos Hí­dricos e tem no Imasul o órgão responsável por cumprir as finalidades previstas na legislação. “No nosso dia a dia, com nosso corpo técnico capacitado, buscamos assegurar que os usuários tenham a necessária disponibilidade hí­drica para fazer com que nosso Estado possa desenvolver sem colocar em risco as futuras gerações, buscando sempre preservar padrões de qualidade e quantidade da água adequados aos seus usos”, comenta o diretor-presidente do Imasul, André Borges.

André Borges, diretor-presidente do Imasul

Por meio dos instrumentos de gestão de Recursos Hí­dricos, o Imasul promove todos os múltiplos e competitivos usos da água, com vistas ao desenvolvimento sustentável em todas as bacias hidrográficas do Mato Grosso do Sul. “Buscamos incentivar a preservação, conservação e melhoria quantitativa e qualitativa dos nos rios. Por meio dos nossos sistemas de monitoramento, atuamos de forma a subsidiar tomadas de decisão em eventos hidrológicos crí­ticos, como cheias e secas que podem oferecer riscos í  saúde e í  segurança pública ou prejuí­zos econômicos ou sociais”, lembra André Borges.

Conselho Estadual, Comitás de Bacia e Sistema de Outorga

Na gestão dos recursos hí­dricos de Mato Grosso do Sul, o trabalho realizado no âmbito da Semagro e do Imasul, conta com o apoio de instituições e entidades que integram o CERH (Conselho Estadual de Recursos Hí­dricos) e os comitás de Bacias Hidrográficas. No Conselho, presidido pelo secretário Jaime Verruck, participam instituições como a Famasul, Embrapa, Fiems, as Universidades Federal e Estadual, OAB, CREA, Secretaria de Estado de Saude, Agraer e dentre outras entidades sul-mato-grossenses.

Com a colaboração do CERH e dos Comitás de Bacias Hidrográficas, o Imasul aprimorou, por exemplo, o módulo de cadastro de usuários de recursos hí­dricos do Estado, que integra o Siriema (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente) e possibilitou o lançamento do Instrumento de Outorga de Direito de Uso no Estado.

“No cadastro de recursos hí­dricos do Siriema temos mais de 15 mil usos registrados, com o nome da pessoa que usa a água, com sua localização através de coordenadas geográficas, informações de quantidade de água captada ou barrada e qual a destinação ou finalidade daquele uso. Com estes dados e a implantação da Outorga, calculamos a demanda no Estado e fornecemos í  administração estadual dados atualizados sobre a quantidade de água demandada pela população e pelas atividades econômicas de Mato Grosso do Sul”, informa o diretor-presidente do Imasul.

Vale ressaltar a inovação no sistema de Outorga implantado pelo Imasul, que oferece ao usuário um serviço totalmente informatizado e on line de solicitação e analise de processos. Neste sistema, o usuário faz, desde a solicitação e até a impressão do documento autorizativo (portaria de outorga), em sua casa ou no escritório, sem precisar ir ao Imasul.

“Temos investido fortemente no oferecimento de serviços on line para dar celeridade í s demandas de nossos usuários. í‰ assim com o sistema de outorga, que, mesmo no perí­odo da pandemia, não foi paralisado e todas as Portarias de outorgas vem sendo emitidas normalmente. Somente em 2020, graças a esse modelo de trabalho, foi possí­vel, regularizar 2.211 usos de recursos hí­dricos através do Siriema”, informa o secretário Jaime Verruck.

Monitoramento em tempo real dos rios do Estado

O Imasul, por meio de convánio com a ANA (Agáncia Nacional de íguas e Saneamento), monitora os ní­veis dos principais rios de Mato Grosso do Sul. São treze estações telemétricas, distribuí­das nos rios Piquiri, Cuiabá, Paraguai, Miranda, Aquidauana, Taquari, Pardo e Aporé, que compõem a rede telemétrica do Estado. Essa rede transmite por satélite, em tempo real, dados de chuva e do ní­vel dos rios.

“Com isso conseguimos acompanhar, com dados, a quinta maior estiagem na bacia do Paraguai. Este acompanhamento serviu como base para diversas ações no combate aos incándios e como base de dados para tentar prever novos eventos crí­ticos no Estado. Com este monitoramento a Sala de situação do Imasul elaborou 256 boletins diários dos ní­veis de rios em 2020”, informa o titular da Semagro.

Monitoramento dos rios do Estado feito na Sala de Situação do Imasul

O Imasul também recolheu amostras de água dos rios do Pantanal para avaliar possí­veis impactos da seca e também das queimadas ocorridas em 2020. As equipes percorrem 24 pontos de monitoramento em trás campanhas, fazendo coletas das amostras, que são trazidas aos laboratórios e submetidas a análise.

O objetivo desse trabalho foi identificar alterações nos padrões da qualidade da água durante esse perí­odo de estiagem prolongada e de queimadas, comparando com os dados disponí­veis na série histórica de monitoramento qualidade realizado rotineiramente pelo Imasul.

Além disso, desde 1994, o Imasul tem um programa de monitoramento da qualidade das águas superficiais, por meio de uma rede básica de monitoramento com atualmente 194 pontos de monitoramento georreferenciados e distribuí­dos nas 15 bacias hidrográficas do Estado. As coletas são sistemáticas a cada trás meses, sendo analisados diversos parâmetros fí­sicos, quí­micos e biológicos.

Parcerias para o uso sustentável dos recursos hí­dricos de MS

O Imasul, em parceria com outros órgãos do governo federal, também promove estudos para viabilizar investimentos e preservar locais prioritários para preservação dos recursos hí­dricos. Um deles, apresentado em 2019, foi realizado em conjunto pelo Instituto e a Aneel (Agáncia Nacional de Energia Elétrica) e resultou no primeiro Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico do Brasil. Este inventário mapeou os locais favoráveis para construção de PCH”s na bacia do Rio Pardo dando mais segurança aos empreendedores quanto í  emissão das licenças ambientais.

Outro estudo que contou com participação efetiva do Imasul foi sobre os impactos das hidrelétricas previstas para o Pantanal, por meio do qual foram mapeados os locais crí­ticos para a implementação desses empreendimentos no bioma pantaneiro.

A ;Integração dos Resultados; destes estudos aponta quais são as bacias e sub-bacias estratégicas para a reprodução dos peixes migradores e, portanto, para a manutenção dos estoques pesqueiros que sustentam a pesca em suas diferentes modalidades – profissional artesanal, setor turí­stico pesqueiro e pesca de subsistáncia – e que por essa razão devem ter maiores restrições para barramentos.

Fonte: Semagro

2021-03-22 09:45:00

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