Aconteceu nesta quarta-feira (31) í s 10 horas (horário MS) uma audiência on-line com a ministra Tereza Cristina, titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a qual se fazia acompanhar de Geraldo Mello Filho (presidente do Incra) e de Ademar Silva (presidente da Anater (Agáncia Nacional de Assistáncia Técnica e Extensão). Na qualidade de convidada através de ofício datado de 29 de março, a prefeita Rhaiza Matos participou, convidando o vereador presidente da Câmara Ederson Dutra (Neninha) para estar com ela nesta audiência on-line.
Segundo o vereador Neninha, a audiência teve por finalidade mostrar o Programa Titula Brasil, cujo programa visa ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de Acordos de Cooperação Técnica com prefeituras municipais. âAo responder a pergunta: Quem pode aderir ao Titula Brasil?, foi respondido que todos os municípios que tenham em seus limites administrativos: Glebas Públicas Federais, e ou Assentamentos Rurais do Incraâ, explicou o vereador.
A prefeita Rhaiza Matos recebeu informações de que em Mato Grosso do Sul existem 204 Projetos de Assentamentos e que dos 79 municípios, 53 podem aderir ao Titula Brasil, sendo que destes, 10 já fizeram a adesão (Rio Brilhante, Guia Lopes da Laguna, Ponta Porã, Aquidauana, Nioaque, Batayporã, Japorã, Itaquiraí, Sidrolândia e Corumbá). âSe depender de nossa vontade vamos participar do programa do Governo Federal já que existe em nosso município a Juncal que é um assentamento que foi coordenado pelo Incra e temos divisa com Itaquiraí que recebeu vários assentamentosâ, salientou.
PROJETO: PLATAFORMA DE GOVERNANíA
O objetivo principal é integrar e desburocratizar os processos de negócio com o Incra; acelerar o processo de Reforma Agrária; Acelerar o processo de análise e emissão de títulos; Aperfeiçoar a governança fundiária e territorial através de visões analíticas; Promover a transformação digital do Incra frente a sua cadeira de valor produtiva; Promover a unificação dos cadastros.
Fonte: Assessoria de Imprensa
2021-04-01 08:15:00
