Mato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski em ação proposta pelo governo do Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate í Covid-19. Em sua decisão, o ministro deu prazo até o dia 28 deste más para que a Agáncia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre a ;importação excepcional e temporária; do imunizante. Caso o órgão não se posicione, o Estado autor da ação fica autorizado judicialmente a comprar e distribuir a Sputinik V.
Seguindo a determinação dada pelo governador Reinaldo Azambuja aos integrantes da administração estadual que adotem todas as medidas para acelerar a vacinação da população do Estado contra a Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da representação em Brasília,entrou nesta terça-feira (13) (mesma data da decisão de Lewandwoski) com petição para o Mato Grosso do Sul participar do processo como ;amicus curiae;, que num processo tem o papel de atuar apenas fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça a decidir em questão como esta envolvendo a compra da vacina russa.
Na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que o MS ingressou com o pedido diante da relevância da questão, ;a repercussão social da controvérsia; e o ;interesse do Estado de Mato Grosso do Sul no deslinde da vertente questão;. Ele destacou ainda que ;A controvérsia jurídico-sanitária posta nestes autos (do governo do Maranhão) envolve diretamente interesse da população do Estado de Mato Grosso do Sul, visto
que esta ainda não está totalmente imunizada contra a COVID-19, apesar de todos os esforços dos órgãos sanitários estaduais em adquirir as vacinas que estão autorizadas pela ANVISA, seja pela dificuldade de importação, seja
produção em quantidade insuficiente.;
Numa outra frente, para agilizar os procedimentos a partir de uma eventual decisão do STF que permita a Mato Grosso do Sul adquirir o imunizante, também nesta terça-feira o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, esteve na unidade de Brasília da Farmacáutica União Química, onde será produzida a vacina Sputinik V. Ele conheceu todo o sistema de produção da farmacáutica e entregou documento manifestanto interesse em adquirir a vacina.
Fonte: Paulo Yafusso, Subcom
2021-04-14 08:59:00
