O Diário Oficial traz na edição desta terça-feira (4), a publicação a Lei 5.654, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que institui a Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do más de outubro.
A nova norma visa proporcionar uma discussão e a conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral. Pretende ainda fomentar a economia solidária e a inclusão social.
Outro objetivo da lei é propor soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos. Para isso, estão previstas as realizações de ações educativas, palestras, fóruns, seminários, audiências públicas, bem como ações coletivas de limpeza em espaços públicos.
Ainda conforme a lei, as ações deverão incentivar a adoção e a implementação da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: Heloíse Gimenes/ ALEMS
2021-05-04 09:11:00
