Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar sete matérias na Ordem do Dia desta quinta-feira (24). A votação das matérias acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS).
Redação Final
Duas propostas estão previstas para redação final. O Projeto de Lei 118/2021, do deputado Lidio Lopes (PATRI), denomina Elzio Farias o prédio da Polícia Civil em Iguatemi. Já o Projeto de Lei 156/2021, do deputado Evander Vendramini (PP), denomina âPe. Pasquale Forinâ a MS-432 – estrada que liga a BR-262 ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.
Discussão única
O Projeto de Lei 153/2021, do deputado Paulo Corráa (PSDB), denomina Leonel Lemos de Souza Brito – âLelecoâ – o prédio destinado í unidade do Corpo de Bombeiro Militar do município de Bonito.
Proposto pela Mesa Diretora da ALEMS, o Projeto de Decreto Legislativo 29/2021 prorroga, até 30 de setembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo 678/2020, que reconhece a ocorráncia do estado de calamidade pública no município de São Gabriel do Oeste.
Ambas as propostas pautadas para discussão única contam com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
1ª discussão
De autoria do deputado Barbosinha (DEM), o Projeto de Lei 161/2020 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Escrivão – a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
O Projeto de Lei 144/2021 dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, altera a Lei Estadual 4.090 de 28 de setembro de 2011 e dá outras providáncias. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da ALEMS.
O Projeto de Lei 148/2021, do deputado Renato Câmara (MDB), institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a lei de incentivo ao cicloturismo.
Todas as propostas previstas para primeira discussão obtiveram pareceres favoráveis da CCJR.
Fonte: Evellyn Abelha/ Assessoria ALEMS
2021-06-24 09:17:00