Conta de energia pode aumentar até R$ 36 sem redução do ICMS

Na prática, o valor pode ficar ainda mais caro, já que, além dos impostos federais (PIS/Cofins), incidem ainda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública (Cosip) do municí­pio.

Conforme dados fornecidos pelo Conselho dos Consumidores da írea de Concessão da Energisa MS (Concen), no comparativo entre os valores vigentes em agosto, quando a bandeira vigente era a vermelha patamar 2, e a projeção para setembro, a conta de energia terá acréscimos de até R$ 36.  

O consumidor que utilizou 600 kWh pagou R$ 702 no más passado e pagará R$ 738 no caso de todos os impostos serem cobrados normalmente. Aqueles que consomem 300 kWh de energia elétrica mensais ganham acréscimo de R$ 21, saindo de R$ 345 em agosto para R$ 366.

Já na média de consumo residencial (200 kWh) o valor pago em agosto foi de R$ 222 e passará a R$ 234, aumento de R$ 12. Para aqueles que utilizam 100 kWh, o valor sai de R$ 99 para R$ 105, e os que gastam 50 kWh pagavam R$ 41 e passam a pagar R$ 43,50.  

“Apelamos para que a população use a energia elétrica da forma mais racional possí­vel. Sabemos que este é um grande esforço, porque a energia elétrica está presente em tudo na rotina das famí­lias, mas é o único meio de evitar um grande impacto no orçamento. Da mesma forma, alertamos os consumidores comerciais, rurais e industriais que não estão no mercado livre”, afirmou a presidente do Concen, Rosimeire Costa.

Arquivo/Correio do Estado– 

No dia 27 de agosto, o governo do Estado sancionou a diretriz que zerava o impacto da bandeira vermelha nas contas de energia de Mato Grosso do Sul. Conforme a publicação do Diário Oficial, todas as faixas de consumo teriam desconto de 2% na alí­quota enquanto perdurasse a bandeira vermelha.  

Com a nova bandeira vigente, cria-se a incerteza de que o desconto será fornecido para os consumidores, já que a nomenclatura é outra. De acordo com a gestão estadual, a questão é debatida com o Conselho Nacional de Polí­tica Fazendária (Confaz).  

“Com essa medida de tarifação a mais do governo federal, há uma discussão presente hoje no conselho fazendário, inclusive, nosso secretário de Fazenda [Felipe Mattos] está em Brasí­lia hoje [quinta-feira]. Existe uma discussão muito forte dos estados sobre as regras tributárias que estão mudando, e muitas delas, a exemplo dos incentivos fiscais, tám de ser tratadas no âmbito do Confaz para que depois haja iniciativa do Estado”, disse o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, durante live realizada ontem.

De acordo com o advogado Leandro Provenzano, a medida aprovada pelo Estado no más passado se torna ineficaz. “Se durante a [bandeira] “escassez hí­drica” cancelar a bandeira vermelha, para que a redução de alí­quota permaneça o Estado deverá alterar a nomenclatura”, informou.

Nesse intuito, o Concen enviou ofí­cio ao Executivo estadual para que a redução seja estendida í  bandeira escassez hí­drica, que entrou em vigor no dia 1º.

“Que possa, nesse momento de crise hí­drica, economia recessiva e estí­mulo ao consumo racional de energia elétrica, editar nova lei que verse sobre a redução do ICMS nos mesmos patamares”, informa o ofí­cio protocolado.

Ainda conforme o documento enviado ao governo do Estado, o conselho pede que o desconto passe de 2% para 4%.  

COM DESCONTO

No caso de validade da lei estadual, que concede desconto no ICMS da bandeira mais cara, o quilowatt ficaria em média R$ 0,03 mais barato.  

Considerando a redução de 2% em todas as faixas de consumo, aquele que consome 200 kWh passará a pagar R$ 1,14 por quilowatt (R$ 1,17 sem o desconto) ou R$ 228 por más.  

Já aqueles que consomem 300 kWh pagarão R$ 357 em setembro com a redução do imposto (R$ 1,19 por kWh). Para os consumidores da faixa de 600 kWh, o custo por kWh será de R$ 1,20 ou R$ 720 na conta total.

Fonte: Súzan Benites/ Correio do Estado