Com o pedido de vista para uma análise mais ampla do processo em questão por parte do ministro Alexandre de Moraes, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na tarde desta quarta-feira, 15 de setembro, sem uma data prevista para retomar, a votação sobre o marco temporal.
Com isso integrante de comunidades indígenas, inclusive de Amambai e municípios da região Cone Sul de Mato Grosso do Sul também suspenderam, pelo menos até que a matéria volte a ser pautada no STF, as manifestações com bloqueios de rodovias.
Desde o início dos debates sobre o marco temporal, no dia 25 do más passado, como forma de protesto e de pressionar a suprema corte a não reconhecer o marco temporal previsto na Constituição Federal de 1.988, indígenas vinham mantendo bloqueios de rodovias estaduais e federais em dias de sessão do STF para apreciar a matéria.
O marco temporal
O marco temporal da Constituição de 88 determina que só pode ser considerada área indígena terras que estavam ocupadas por comunidades indígenas no ato da promulgação da citada Constituição Federal.
As comunidades indígenas querem ter o direito reconhecido sobre as terras em relação a áreas que já não estavam ocupadas por índios em 1.988, mas estudos antropológicos teriam indicado que foram aldeias no passado.
Também tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, o PL 490 que trata sobre assunto relacionado a demarcação de terras envolvendo comunidades indígenas.
Fonte: Vilson Nascimento/ Grupo A Gazeta
2021-09-16 08:51:00
