Dados são atualizados semestralmente e divulgados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
De janeiro a setembro deste ano, em 234 operações foram resgatadas mais pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo (1.015), do que em 2020, com 276 ações de fiscalização, quando foram contabilizados 936 resgatados. Os dados são divulgados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Conforme aponta a Rede Brasil Atual de notícias, 2021 está próximo em números de resgate do que foi registrado em 2019 (1.131 resgatados). Maurício Krepsky é o auditor-fiscal chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e exalta o trabalho da Operação Resgate, que é feita em parceria com vários órgãos e rendeu esse aumento registrado.
âEm relação ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o cronograma de operações foi atendido integralmente, enquanto em 2020 não foi possível fazer operações com deslocamento aéreo de março a julho, em razão da oferta reduzida de voos;, disse o auditor-fiscal.
Com o pior índice entre as unidades da federação, segundo informações do SIT, aparece Minas Gerais, que de 54 operações somou 420 trabalhadores resgatados; seguida por São Paulo com 135, e Goiás, com 102. Entre áreas rurais e urbanas, respectivamente, foram resgatados 743 e 272 ;empregados;.
LISTA SUJA
Com esses dados é atualizada – semestralmente – a chamada ;Lista Suja; de Empregadores (confira aqui o documento) (pessoas físicas ou jurídicas) que tenham submetido trabalhadores a condições análogas í s de escravo. Essa tarefa ficou desde 2019 na mão do Ministério da Economia e a voltou a ser realizada pelo Ministério do Trabalho, com sua recriação.
Vale ressaltar que, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só ocorre quando da conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo, no qual houve decisão administrativa irrecorrível de procedáncia, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Na atualização de outubro deste ano, foram incluídos no Cadastro 13 empregadores, sendo sete pessoas físicas e seis pessoas jurídicas, entre donos de carvoarias, plantações de café e feijão; propriedades produtoras de açaí; dedicadas í pecuária e í exploração de eucalipto, nos mais variados estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Esse Cadastro de Empregadores, em 2020, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como constitucional, sendo que a lista é publicada desde 2003. O impedimento viria se ela fosse declarada como uma sanção, mas é o contrário, já que representa o exercício de transparáncia ativa pela Administração Pública.
MATO GROSSO DO SUL
Em Mato Grosso do Sul foram resgatadas 54 pessoas em trabalho análogo ao de escravo, que trabalhavam em fazendas, nos municípios de: Caracol (06); Aquidauana (09); Rochedo (06); Porto Murtinho (09) e Itaquiraí (24), todos incluídos ao Cadastro de Empregadores nos últimos dois anos.
De acordo com o Radar SIT, que traz Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, até 30 de setembro, 1.015 Trabalhadores foram encontrados pela Fiscalização em condições análogas í de escravo.
SITEMA IPí
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipá, lançado em 15 de maio 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte: MS Notícias
2021-10-07 08:27:00
