MS e mais 4 Estados assinam Manifestação Conjunta por melhorias na Bacia do Paraná

Foto: DivulgaçãoMato Grosso do Sul e mais quatro Estados assinam Manifestação Conjunta editada pela ANA (Agáncia Nacional das íguas) em devesa de melhorias para recuperar os reservatórios do rio Paraná. A manifestação faz parte das ações do Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná).  Pelo Estado assina o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, já o Instituto Mineiro de Gestão das íguas (IGAM) representa o Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/GO), pelo Estado de Goiás; o Departamento de íguas e Energia Elétrica (DAEE), por São Paulo; e o Instituto ígua e Terra (IAT), do Estado do Paraná.

O documento reconhece a necessidade de se buscar a redução da vazão mí­nima defluente da usina hidrelétrica (UHE) Jupiá para valores abaixo de 3.600 m³/s no perí­odo úmido de 2021-2022, visando promover as melhores condições possí­veis para a recuperação dos reservatórios da RH Paraná localizados a montante.  A manifestação foi publicada pela ANA na última sexta-feira (25).

O grupo foi criado pela Resolução ANA nº 77, de 1º de junho de 2021 e se reúne regularmente para acompanhar a situação na bacia, identificar os impactos sobre os usos múltiplos, propor medidas para mitigar esses impactos e acompanhar a sua implementação. Nesse sentido, foi identificado que a permanáncia de baixos volumes armazenados nos reservatórios da RH Paraná, especialmente naqueles em situação de cabeceira, poderá resultar em impactos sobre usos múltiplos, com consequentes impactos sociais e econômicos e também ambientais na própria região hidrográfica e em outras regiões do paí­s.

Para mitigar esses impactos, faz-se necessário promover as melhores condições possí­veis para a recuperação dos reservatórios da RH Paraná localizados a montante da UHE Jupiá no perí­odo de dezembro de 2021 a abril de 2022, que será determinante para o atendimento aos usos múltiplos e í s necessidades ambientais no perí­odo seco de 2022 e nos anos seguintes em toda a Região, incluindo o trecho a jusante da UHE Jupiá.

Assim, reconhecendo a importância da manutenção de vazões mí­nimas defluentes da UHE Jupiá para a ictiofauna, especialmente no perí­odo da piracema, de novembro de 2021 a fevereiro de 2022, mas também que essa manutenção afeta a acumulação ou esvaziamento dos reservatórios da bacia do rio Paraná a montante, o GTA decidiu por editar a manifestação conjunta reconhecendo a necessidade de se buscar a redução da vazão mí­nima defluente da hidrelética Jupiá para valores abaixo de 3.600m³/s no perí­odo úmido de 2021-2022.

Vale ressaltar que a outorga de direito de uso de recursos hí­dricos emitida para a CTG Brasil para a UHE Jupiá por meio do ato nº 736, de 15 de abril de 2019, não estabelece vazão mí­nima defluente ao reservatório. Portanto, não há impedimento regulatório por parte da ANA para a prática de vazões defluentes inferiores a 3.600m³/s.

Os órgãos gestores também indicam na manifestação conjunta que, para o atendimento das condições mí­nimas de operação dos reservatórios de Ilha Solteira e Trás Irmãos, sejam exploradas, prioritariamente, as vazões incrementais a jusante dos aproveitamentos de ígua Vermelha e São Simão e as vazões do rio Tietá.

Fonte: João Prestes, Imasul, com informações da ANA

2021-11-30 07:47:00