Próxima semana será voltada para formação e autorização das turmas. Aulas terão início no dia 03 de março.
Para isso, os pais/responsáveis deverão apresentar os documentos necessários. Entre eles, estão: requerimento de pré-matrícula; cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver; cópia do RG para alunos maiores de 18 anos; guia de Transferáncia original; Histórico Escolar original, se for o caso; cópia da Carteira de Vacinação, em conformidade com a legislação; cópia do comprovante de residáncia ou declaração, se for o caso; cópia do cartão do SUS, se houver; cópia do documento de identificação do pai/mãe ou responsável legal, para estudante menor de idade.
Para os alunos atendidos pela Educação Especial, é necessário apresentar laudo no ato da matrícula, conforme a especificidade declarada, sendo o laudo multiprofissional para alunos com altas habilidades/superdotação e o laudo médico concluso para alunos com deficiáncia, transtornos globais de desenvolvimento e transtorno do espectro autista, compatível com a opção referente í especificidade informada no ato da pré-matrícula.
A falta de documentação comprobatória, no ato da efetivação da matrícula, ocasionará a perda da vaga para onde o aluno foi designado. A relação completa de documentos necessários, pode ser consultada na Resolução/SED n. 3.952, de 14 de dezembro de 2021, disponível neste link (clique aqui).
Atenção aos prazos
A partir da data de publicação da 2ª Lista de Designação, disponibilizada no portal da Central de Matrículas no último dia 16 de janeiro, os estudantes contam com o prazo de 05 dias úteis para a efetivação da matrícula. Conforme a Resolução, se os interessados não efetivarem a matrícula no prazo estabelecido para a vaga designada, essa vaga será cancelada, automaticamente, pelo sistema, permanecendo as demais opções de vaga para a 2ª etapa de designação.
Autodesignação
Após o encerramento do calendário da Matrícula Digital, será realizada a formação e autorização de funcionamento das turmas nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Conforme o artigo 35 da Resolução, que dispõe sobre a organização do processo de matrícula da REE, a partir do dia 26 de janeiro de 2022, a pré-matrícula ficará disponível durante todo o ano letivo.
Para se matricular a partir deste período, os interessados deverão acessar o portal www.matriculadigital.ms.gov.br e escolher a vaga disponível no Sistema da Matrícula Digital, no campo Painel do Aluno, na opção âAutodesignaçãoâ.
Calendário Escolar
A partir do dia 17 de fevereiro, as escolas da Rede Estadual voltam a contar com a presença dos profissionais da REE para o período de Jornada Pedagógica, destinado í s orientações e ações formativas antes do retorno dos estudantes. O início das aulas está previsto para o dia 03 de março.
Atendimento
Para o atendimento í s possíveis dúvidas, a SED disponibiliza o contato por telefone com a equipe da Central de Matrículas, pelo 0800-647-0028. O atendimento presencial ocorre na sede da Central, que fica na rua Joaquim Murtinho, nº 2.612, bairro Itanhangá Park, ao lado do CEEP Hércules Maymone, em Campo Grande.
Para o atendimento por telefone ou presencial, o horário de funcionamento é das 7h30 í s 11h30 e das 13h30 í s 17h30, de segunda í sexta-feira.
Fonte: Vinícius Espíndola, SED
2022-01-21 09:35:00
