Proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violáncia. Esse é o objetivo de um projeto piloto do governo federal que será executado na reserva indígena guarani-kaiowá de Dourados. A região foi uma das trás escolhidas no Brasil pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
Nesta quinta-feira (27), a ministra da pasta, Damares Alves, se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja para tratar de uma proposta de ação integrada. Segundo ela, oito ministérios vão atuar em conjunto com o Estado em ações de promoção do esporte, saúde, educação, cidadania e direitos humanos, que contribuem com o combate í violáncia.
âVamos levar uma proposta e queremos, em um ano, ter resultados e indicadores que vão nos mostrar o caminho certo para construir um plano nacional de enfrentamento í violáncia contra a criança e o adolescente indígenaâ, afirmou a ministra em videoconferáncia. âSozinhos não vamos conseguir, por isso tem que ser um projeto conjuntoâ, completou Damares.
O piloto será desenvolvido dentro do Programa Nacional de Enfrentamento da Violáncia contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA), instituído em 2020.
Além da reserva indígena de Dourados, que teve problemas recentes com violáncia sexual contra meninas, foram escolhidas para participar do projeto a área indígena yanomani, nos estados de Rondônia e Amazonas, onde existem casos graves de desnutrição de crianças, e a terra indígena xavante, no Mato Grosso, onde foram registradas diversas ocorráncias de jovens afetados pela doença do bicho-de-pé.
âVamos ser parceiros desse projeto. Esse piloto é importante, pois vai mostrar que atuando conjuntamente com políticas transversais, diminuímos a violáncia e melhoramos a saúde. Que a gente possa ter, ao final do ano, indicadores para construir políticas públicas efetivas para as comunidades indígenasâ, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
MS, exemplo na execução de políticas públicas
Na videoconferáncia que contou com a participação da secretária estadual de Direitos Humanos, Assistáncia Social e Trabalho, Elisa Nobre, a ministra Damares revelou que um dos fatores decisivos para a escolha de Mato Grosso do Sul foi a existáncia de políticas públicas na área indígena. âO Estado já tem ações integradas. Vamos partir de ações que vocás já támâ, disse.
A secretária Elisa Nobre listou as iniciativas do Mato Grosso do Sul. âEssa iniciativa do Ministério se deu por conta dos programas que nós já executamos no Mato Grosso do Sul, como o atendimento com distribuição de cestas alimentares e o Vale Universidade Indígena, que são ações que já contribuem com o enfrentamento í violánciaâ.
As ações em torno do projeto começam já nesta semana. âA ministra vem ao Estado amanhã, sexta-feira (28), í s 14h, para iniciar esse piloto. Estaremos lá para conhecer o que o Ministério está propondo, para que possamos trabalhar de forma integrada e construir indicadores para que as ações possam ser replicadas em outras comunidades indígenas do Brasilâ, ressaltou Elisa Nobre.
Fonte: Bruno Chaves, Subcom
2022-01-27 16:06:00