Estado emite 298 RGs indígenas em ações de cidadania nas aldeias de MS

foram beneficiados indí­genas de comunidades de Amambai, Caarapó e Coronel Sapucaia.

Foto: Defensoria PúblicaAções de cidadania realizadas pela Defensoria Pública nas aldeias de Mato Grosso do Sul possibilitaram a emissão de 298 documentos de identidade (RG) indí­genas somente neste ano, de janeiro a maio. Os registros são emitidos pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), um dos parceiros da iniciativa.

Segundo o diretor do Instituto, Márcio Cristiano Paroba, foram beneficiados 181 indí­genas de comunidades de Amambai, 78 de Caarapó e 39 de Coronel Sapucaia. E esse número pode aumentar até o final do semestre, já que outras ações estão programadas para Japorã, Tacuru, Paranhos e Miranda até junho. 

“A emissão do documento de identidade para os indí­genas é importante, pois garante direitos e deveres. Dá cidadania para a pessoa”, ressaltou Paroba.

Os  mutirões de cidadania para expedição de documentos são coordenados pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indí­genas e da Igualdade Racial e í‰tnica (NUPIIR) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Na ação mais recente, realizada na Reserva indí­gena Te”yikue, em Caarapó, no final de abril, foram prestados 168 atendimentos jurí­dicos pelos defensores e assessores; 100 atendimentos de orientações gerais de documentos pendentes; 10 agendamentos para casamento coletivo; e trás encaminhamentos de Registro de Certidão de Nascimento direto com o cartório. Isso tudo além da emissão dos RGs, detalhou o coordenador do NUPIIR, defensor Lucas Colares Pimentel.

Já o defensor Danilo Shiroma falou, na oportunidade, sobre a importância da emissão dos documentos: “viabilizam o acesso aos serviços do SUS, í  escola, ao Tí­tulo de Eleitor, aos benefí­cios sociais, ao ajuizamento de ações judiciais, entre outros, e a parceria entre a Defensoria Pública, a Sejusp e a Prefeitura Municipal de Caarapó proporciona dignidade e cidadania aos indí­genas”.

Fonte: Bruno Chaves, Subcom

2022-05-17 10:25:00