Foto: Aline KraemerDevem ser apreciadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), trás matérias. Em redação final, está pautado na Ordem do Dia o Projeto de Lei 232/2021, que dispõe sobre a divulgação de Canais de Denúncia contra Maus-tratos aos animais em Mato Grosso do Sul.
2ª discussão
As outras duas propostas estão previstas para análise em segunda discussão. Uma é o Projeto de Lei 225/2019, que dispõe sobre orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, em Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciáncia e Tecnologia í Emenda Substitutiva Integral.
A outra matéria é o Projeto de Lei 195/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei 1.127, de 18 de dezembro de 1990. A lei autorizou o Poder Executivo a doar uma área de terras í Associação Campo-Grandense de Combate a ao Câncer â Rede feminina, para a construção de sua sede. Como os critérios não foram obedecidos pela donatária, isso enseja a reversão do bem ao patrimônio estatal A matéria obteve parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração ao projeto e í emenda modificativa 01.
Serviço
As sessões plenárias da ALEMS acontecem a partir das 9h, sendo abertas í participação presencial e também transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis: canal 9 da Claro NET TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS).
Fonte: Christiane Mesquita/ ALEMS
2022-09-27 08:10:00