Desde janeiro, cadastro nacional vem substituindo a rede DAP/Pronaf.
A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as unidades familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerra hoje (31).
Com a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da aposentadoria rural.
âDesde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigáncia, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigáncia de sua DAPâ, informou a pasta.
Ainda segundo o Mapa, apenas os agricultores que não tám a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. A inscrição terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.
âNeste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAFâ, complementa o ministério.
O sistema do CAF é integrado í s principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. âCaso seja detectada alguma inconsistáncia, o sistema não permitirá a conclusão da inscrição até que a pendáncia seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraudeâ, informou, em nota o Mapa.
Fonte: Pedro Peduzzi â Repórter da Agáncia Brasil
2022-10-31 11:14:00