Novo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caarapó toma posse para mandato de 2 anos

Membros do CMDCA no ato de posse no gabinete do prefeito André Nezzi, em Caarapó. Foto: DivulgaçãoForam empossados pelo prefeito André Nezzi, no dia 19 deste más, em Caarapó, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para exercí­cio de mandato de dois anos – dezembro/22 a dezembro/24. O evento ocorreu no gabinete do prefeito e, além do chefe do Poder Executivo municipal, teve ainda a presença da secretária municipal de Assistáncia Social, Juliana Monteiro.

Os conselheiros são integrantes de organizações não governamentais da sociedade civil – eleitos por suas respectivas entidades – e representantes do Poder Público, nomeados por meio do Decreto Municipal Nº 129/2022. Tomaram posse 16 conselheiros, entre titulares e suplentes, sendo: INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO – representantes da Secretaria Municipal de Assistáncia Social: Janaina Cristovan Guedes de Mendonça (titular); Jhulye Aniny Godoy Silva (suplente); representantes da Secretaria Municipal de Saúde: í‰verton Ramos da Silva (titular); Joyce Cristina das Virgens (suplente). Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura: Elizabete Severo da Silva Romeiro (titular); Luciana Maria Paião (suplente). Representantes da Secretaria de Governo e Administração: Kamila Madureira da Silva (titular); Ecléia da Silva Cabral (suplente).

ELEITOS PELAS ENTIDADES NíƒO GOVERNAMENTAIS EM Fí“RUM PRí“PRIO – representantes do Hospital São Mateus:  Cláucia Raquel Aiolf (titular); Vanderlei Aquino Alves (suplente); representantes da Guarda Mirim: Osmar de Mello (titular); Juliana Artheman de Melo (suplente); representantes da APAE: Angélica de Carvalho José de Albuquerque (titular); Diego Miotto Duarte (suplente); representantes da CEMA:  Lilian Martins Jara (titular); Caroline Doná Dias (suplente).

O CMDCA é um órgão público normativo vinculado ao Poder Executivo municipal, mas com caracterí­sticas e atribuições peculiares, sendo deliberativo e controlador da polí­tica de atendimento, observada a composição paritária de seus membros, nos termos da Lei Federal 8.069, de 13/07/1990. Propõe, delibera e controla as polí­ticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação. Acompanha e fiscaliza também o Conselho Tutelar do municí­pio. Sua finalidade é de extremamente relevante para sociedade de maneira que acompanhe todas as demandas referentes í  criança e ao adolescente do municí­pio.

Para o prefeito André Nezzi, o CMDCA reveste-se de grande importância na medida em que contribui com o Poder Executivo na definição de prioridades e elaboração de polí­ticas públicas direcionadas í  população infantojuvenil, especialmente aquelas voltadas ao direito í  vida, í  saúde, í  liberdade, ao respeito, í  dignidade, í  conviváncia comunitária, í  famí­lia, í  educação, í  profissionalização, í  cultura, ao lazer, í  proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situação de risco.

Fonte: Dilermano Alves/Assessoria da Prefeitura

2022-12-28 10:25:00