Projeto de Lei está previsto para ser votado nesta terça na Câmara dos Deputados em Brasília.
Vilson Nascimento/Grupo A Gazeta
Em protesto contra o Projeto de Lei (PL) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, membros da comunidade indígena de Amambai e região poderão bloquear rodovias nesta terça-feira, 30 de maio.
De acordo com a Agáncia Brasil, o plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal (PL 490/2007).
A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após a aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na segunda-feira (29), ocorreram mobilizações na Aldeia Amambai convocando membros da comunidade. O plano seria bloquear o tráfego na Rodovia MS-386, que liga Amambai a Ponta Porã, a partir das 8h da manhã, no trecho que corta a comunidade indígena.
Em setembro de 2021, quando o STF discutia o PL do marco temporal, rodovias foram bloqueadas em toda a região e só foram liberadas após o Supremo Tribunal Federal suspender a apreciação da matéria.
No más passado (abril), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte retomará o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no próximo dia 7 de junho.
A Câmara dos Deputados quer se antecipar em relação í apreciação da Suprema Corte e tentar aprovar a validade do marco temporal antes que a matéria seja novamente apreciada pelo STF.
2023-05-30 08:24:00
