Com R$ 93,4 milhões de arrecadação a menos que em março do ano passado, Mato Grosso do Sul interrompeu em março deste ano uma sequência de 45 meses consecutivos de aumento na arrecadação de impostos. A última vez que algo parecido havia ocorrido foi em maio de 2020, conforme dados disponíveis no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
E março do ano passado a administração estadual arrecadou R$ 1,618 bilhão, ante R$ 1,525 bilhão no mesmo mês de 2024. Isso significa recuo de 5,7%. Porém, se for levada em consideração a inflação do período, da ordem de 4%, a queda na receita é bem mais significativa, chegando a cerca de R$ 160 milhões.
Os dados disponíveis no Confaz também revelam que a arrecadação de março foi menor inclusive que a do mês imediatamente anterior, embora fevereiro tenha tido dois dias a menos. No segundo mês do ano as contas estaduais fecharam com R$ 1,573 bilhão. E março, a receita foi R$ 48 milhões menor.
Historicamente, conforme apontam os dados do Confaz, a arrecadação recua de janeiro para fevereiro, por conta do pagamento de IPVA no primeiro mês do ano. Mas, de fevereiro para março normalmente existe aumento. A última vez que se verificou queda do segundo para o terceiro mês do ano foi em 2014, o que evidencia que o recuo na arrecadação no fim do primeiro trimestre do ano é atípico.
Mas, se forem computadas as receitas somadas dos primeiros três meses do ano os números ainda são positivos, com aumento de 4,11% na comparação com igual período do ano passado, praticamente o mesmo índice da inflação. Ou seja, o aumento real foi irrisório. Em 2023 haviam sido R$ 5,058 bilhões, ante R$ 5,266 bilhões no ano seguinte.
Entre as possíveis explicações para esta retração está a queda nos preços de alguns dos principais produtos da economia do Estado, como soja, milho e carne bovina, o que está desaquecendo a economia como um todo em Mato Grosso do Sul.
Além disso, a importação de gás boliviano caiu pela metade na comparação com os primeiros meses do ano passado. Por conta disso, os cofres estaduais estão perdendo em torno R$ 2 milhões por dia. Esta perda, porém, está sendo compensada pelo aumento na arrecadação de impostos sobre gasolina e diesel, que desde o começo de fevereiro está garantindo em torno de R$ 1 milhão a mais por dia aos cofres estaduais.
A administração estadual, porém, não parece estar preocupada com a repentina queda no caixa. Prova disso é que na última segunda-feira (29) o Governo do Estado estendeu por mais dois anos os incentivos fiscais para 62 setores da economia e incluiu mais um nesta lista, o de biogás. Com isso, os cofres estaduais abrem mão de cerca de R$ 4 bilhões em impostos por ano.