O Paraguai avança nas tratativas para uma nova alternativa de fornecimento de gás natural. O país fronteiriço negocia com Argentina e Brasil para construir um novo gasoduto que conecte os três países. A construção da nova via beneficiaria Mato Grosso do Sul.
As tratativas têm sido discutidas como opção para aumentar a oferta do combustível, considerando que há uma redução da produção boliviana nos últimos anos.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o governo do Estado monitora junto ao governo federal as possibilidades de trazer o gás natural da região de Vaca Muerta, na Argentina, para o Brasil via Paraguai.
O secretário ainda detalha que nas primeiras conversas, havia a possibilidade de esse combustível adentrar o Brasil via Rio Grande do Sul.
“Esse cenário seria preocupante, poderia gerar um impacto significativo na arrecadação do Mato Grosso do Sul, porque parte desse gás entraria pelo sul do País e consequentemente o Estado ficaria estabilizado [em relação à arrecadação]”, explica Verruck ao Correio do Estado e complementa.
“A segunda opção, que é extremamente interessante para Mato Grosso do Sul, é realmente entrar por um gasoduto pelo Paraguai, adentrando no Brasil por Carmelo Peralta e se conectando depois ao Gasbol. Então teríamos uma nova fonte de fornecimento de gás [para todo o País] e arrecadação [para MS]”, explica.
Conforme reportagem da agência Reuters, publicada pela Folha de São Paulo, o país vizinho negocia com empresas de energia e funcionários de alto escalão dos governos dos outros países para a construção de um gasoduto que custará US$ 1,5 bilhão (R$ 7,59 bilhões).
O plano elaborado pelo Paraguai, de acordo com a reportagem, visa aproveitar os gasodutos existentes para transportar gás argentino para o Brasil. O novo gasoduto percorreria 110 quilômetros (km) de Campos Duran, no norte da Argentina, até a fronteira com o Paraguai, atravessando outros 530 km no Chaco paraguaio para chegar ao Brasil.
Outros 400 km de gasoduto ligariam Carmelo Peralta, na fronteira Paraguai-Brasil, a Mato Grosso do Sul e de lá potencialmente se juntaria à linha do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) existente para São Paulo.
A capacidade diária inicial do novo gasoduto está projetada em 15 milhões de m³.
“Queremos assinar um memorando de entendimento em nível presidencial [para o gasoduto] em junho”, disse à Reuters Mauricio Bejarano, vice-ministro de Minas e Energia do Paraguai.
“Há um apoio geral ao projeto.”
Segundo o representante do governo paraguaio, o investimento estimado é de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,07 bilhões) a US$ 1,5 bilhão (R$ 7,59 bilhões), em parte do setor privado.
“Já começamos a nos inteirar desse processo junto ao Paraguai. O importante é que está sendo sinalizado que existem empresários, empresas privadas interessadas em desenvolver esse gasoduto, dado que o Paraguai hoje não é conectado por gasoduto. Essa seria uma medida extremamente importante para MS. E também outro cenário seria se a Bolívia aumentar o fornecimento de gás, porque o Brasil tem demanda”, analisa Jaime Verruck.
ESCASSEZ
O Correio do Estado já havia adiantado que o fornecimento de gás natural boliviano tem decaído nos últimos anos, principalmente por falta de investimentos em novos poços.
Atualmente os bolivianos enviam ao Brasil 15 milhões de metros cúbicos (m3) por dia, quando deveriam entregar 20 milhões de m³/dia. Sendo que a capacidade total do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) é de 30 milhões de m³/dia.
O titular da Semadesc detalha que hoje há demanda no Brasil para que o Gasbol trabalhe em sua capacidade total, mas que a Bolívia não consegue atender a essa demanda.
Para MS, tanto o aumento do fornecimento do gás boliviano, quanto a construção de um novo ramal paraguaio são positivos.
Somente com média de 15 milhões de m³/dia, no ano passado, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 1,6 bilhão com a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o gás na entrada por Corumbá.
“A Bolívia tem reserva de gás, mas não tem exploração. Então esse é o cenário de curto prazo e isso obviamente impacta de maneira significativa na arrecadação do Estado. No ano passado, a arrecadação de ICMS na importação de 15 milhões de m³/dia, gerou em torno de R$ 1,6 bilhão. Então você vê a importância disso, são praticamente 10% da nossa arrecadação de ICMS”, detalha Verruck.
O mestre em Economia Lucas Mikael explica que quando há importação através do gasoduto, o Estado onde ocorre a entrada do produto tem direito a recolhimento sobre essa operação.
“Essa arrecadação adicional de ICMS pode impactar positivamente as finanças públicas do Estado, possibilitando investimentos”.
À medida que o declínio da produção de gás na Bolívia força o Brasil a procurar outros fornecedores, a opção potencial da próspera região de gás de xisto de Vaca Muerta, na Argentina, através do Chaco paraguaio, está ganhando força, disse Rodrigo Maluff, vice-ministro de Investimentos do Paraguai.
Governos e empresas da Argentina e Brasil também têm conversado com a Bolívia desde o ano passado sobre o que consideram ser a opção mais rápida e barata para transportar gás de Vaca Muerta ao norte da região, o que envolveria a reversão do fluxo da rede de gasodutos da Bolívia.
Autoridades paraguaias cortejaram investidores em São Paulo, se reuniram com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia do Brasil, em Assunção, e autoridades da Argentina.
A Tecpetrol, que controla cerca de 15% da produção de gás de xisto da Argentina, fez parte dessas últimas negociações, assim como a Pluspetrol, com sede em Buenos Aires, disse Maluff à reportagem da Reuters.