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domingo, 16 de junho de 2024

Gerência de Meio Ambiente destaca ações que garantem o aumento de recursos do ICMS Ecológico

Foto: AssessoriaDurante reunião que aconteceu na manhã de quarta-feira (06/04) no Paço Municipal, a Geráncia de Meio Ambiente apresentou a prefeita Rhaiza Matos e gerentes da Administração Municipal o Programa Estadual do ICMS Ecológico, resumindo as ações que, por determinação da prefeita, estão sendo desenvolvidas e as planejadas para serem implementadas visando melhorar cada vez mais a gestão ambiental e consequentemente o í­ndice de arrecadação do ICMS Ecológico.

O gerente de Meio Ambiente, Luiz Alberto ívila Silva Júnior, acompanhado pela gerente de Núcleo de Unidades de Conservação e Educação Ambiental, Katia Vivian Chrestani Borges, detalharam ações bem sucedidas implementadas pelo Governo de Naviraí­ nas unidades de conservação, gestão de resí­duos sólidos e educação ambiental que vem sendo executadas no municí­pio.

;"Gerente de Meio Ambiente, Luiz Alberto ívila Silva Júnior, apresenta para a prefeita Rhaiza Matos balanço das ações ambientais implementadas no municí­pio (Foto: Júlio Fernando)

O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municí­pios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada municí­pio deve receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado. Atualmente Naviraí­ é o sexto municí­pio do Estado em repasses do ICMS Ecológico.

Temas sobre projetos futuros para promover a conservação do Parque Natural Municipal de Naviraí­ e do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (PEVRI) foram abordados, também estiveram na pauta e foram abordados durante a reunião, que contou com a presença das gerentes Maria Paula de Castro Alipio (Geral Executivo), Antonia Gisalda Moralles Balta (Administração), Viviane Ribeiro Bogarim Capilé (Finanças), Priscilla de Oliveira da Silva (Chefe de Gabinete) e Eugánio de Almeida Guedes (Desenvolvimento Econômico).

Fonte: Assessoria

2022-04-08 16:55:00

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