Governo decreta Estado de Emergência Ambiental e Semagro amplia medidas preventivas em todo o Estado

O Decreto que declara Estado de Emergáncia Ambiental em todo Mato Grosso do Sul por 180, a contar de 1º de maio, está publicado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial e amplia poderes í s forças de segurança para agir na prevenção, combate e salvamento de ví­timas de incándios florestais, mesmo sendo necessário entrar nas casas e fazer uso de propriedade particular para esse fim, garantindo a indenização ao proprietário. O decreto vem na linha de medida similar adotada pelo Ministério do Meio Ambiente e permite que o governo do Estado contrate ou adquira bens ou serviços em caráter emergencial, e prevá ainda a responsabilização do agente público ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, explica que o Estado já vinha se preparando para fazer o enfrentamento da situação, tendo em vista o baixo volume de chuvas do Verão passado, o que torna propí­cio para a ocorráncia de incándios florestais no Inverno. “Durante a semana tivemos reuniões onde foram colocados os cenários para os próximos meses em relação í s chuvas no Estado, que estão abaixo da média”.

Decreto Emergencia Ambiental

 O Ministério do Meio Ambiente já baixou portaria estabelecendo Estado de Emergáncia Ambiental em várias regiões do paí­s a partir de abril. A medida vale para Mato Grosso do Sul de maio a dezembro. “Isso permite ao Ministério fazer a alocação de recursos e preparar estruturas, como as brigadas de incándio, e caso seja necessário, apoiar de outras formas”, observa Verruck.

No âmbito do governo do Estado, foram tomadas uma série de medidas preventivas. “Tivemos a formação de mais 150 homens do Corpo de Bombeiros que vão atuar diretamente no combate aos incándios florestais. Também na semana passada nós já estabelecemos o Programa de Combate ao Fogo no municí­pio de Corumbá, com participação da Prefeitura, Defesa Civil, Ministério Público. Ainda no más passado nós já fizemos todo um trabalho nas unidades de conservação, agora temos guarnições do Corpo de Bombeiros permanentes nessas áreas. Fizemos o inventário de toda a infraestrutura disponí­vel, tanto no Pantanal quanto aqui, no âmbito das indústrias florestais e de biocombustí­veis. Então estamos bastante estruturados”, relacionou o secretário.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, órgão ambiental do Estado vinculado í  Semagro) fez a contratação de 500 horas de avião, que estão disponí­veis caso seja necessário. Em outra frente, estão sendo recuperadas mais de 240 pontes do Pantanal, com preparo de aceiros para evitar o contato do fogo. Além dos R$ 53 milhões em aquisição de equipamentos e até a publicação de um edital para compra de uma aeronave preparada para combater incándios. “Portanto, estamos tomando todas as medidas de prevenção e o Corpo de Bombeiros tem liderado esse processo, inclusive com a implantação de uma sala de situação”.

Manejo integrado e queima controlada

O secretário cita ainda a edição do decreto do Manejo Integrado do Fogo e da queima controlada, dois mecanismos “que vem muito alinhado ao Estado de Emergáncia Ambiental” pois podem se antever a situações que fogem do controle. “Estamos criando os canais de comunicação adequados e o Manejo Integrado do Fogo é uma técnica eficaz. O Imasul e a PMA trabalhando na fiscalização e monitoramento, a PMA vai fazer patrulhamento de áreas crí­ticas para impedir aquelas pessoas que tám intenção de colocar fogo pra limpar a pastagem, por exemplo. E o manejo integrado traz exatamente isso, sem oferecer risco do fogo se alastrar e virar incándio. “Estamos avaliando quais são as áreas mais crí­ticas, conversando com os produtores, trabalhando com brigadas privadas, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, e com isso vamos ter algumas bases avançadas permanentes durante todo esse perí­odo para que a gente consiga fazer o combate.”

Com relação í  queima controlada, ela só é possí­vel quando existe uma autorização especí­fica. “(…) continua vigente, pode ser autorizada, só que a gente faz todo acompanhamento dessa ação. Portanto, não é considerado incándio florestal. í‰ uma medida legal, monitorada, evitando que a gente tenha sinistros de maiores proporções.”

Resgate de animais

Um ponto importante citado pelo secretário são os cuidados com a fauna. “Criamos o Grupo Técnico de Resgate de Animais, muito mais para conseguir coordenar o trabalho de uma série de instituições que já participam, entre ONGs, universidades, e principalmente o nosso Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), para que tenhamos uma ação mais coordenada nesse ano em relação a resgate, também salvamento e soltura desses animais. Foi mais uma medida importante que demonstra a preocupação do governo com a biodiversidade e a recuperação desses animais.”

Projeto Pró Pantanal

Por fim, o secretário cita o Projeto Pró Pantanal, pensamos no sentido de desenvolver negócios no âmbito do Pantanal. “Vamos trabalhar com startups buscando o desenvolvimento de bioeconomia. í‰ fundamental para potencializar os negócios da biodiversidade, os negócios da natureza, intensificar o turismo. A gente sabe a predominância do turismo de pesca, mas precisamos avançar no turismo de contemplação. Startups de novos negócios, sem esquecer de nossas conhecidas atividades que é a pecuária orgânica. Esse projeto visa a conservação do solo, das nascentes, com metodologias adequadas para fazer com que as empresas sejam sustentáveis. Portanto, o programa se denomina Pró Pantanal, será feito em conjunto para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e é mais uma resposta em função do quanto o Pantanal foi afetado pelos incándios do ano passado.”

Veja AQUI na í­ntegra o “E” 26 que declara Estado de Emergáncia Ambiental em Mato Grosso do Sul.

Fonte: Semagro

2021-05-03 09:03:00